Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58

Decreto: 481/2025 19/05/2025

ispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G.

Decreto: 480/2025 19/05/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

Decreto: 479/2025 19/05/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

Decreto: 478/2025 19/05/2025

Dispõe sobre pedido de gratificação de titularidade.

Decreto: 475/2025 19/05/2025

Exonera gestor de despesas do executivo municipal, revoga o decreto 70/2025.

Decreto: 474/2025 19/05/2025

Nomeia servidor para cargo em comissão, Diretor de Departamento.

Decreto: 473/2025 19/05/2025

NOmeia servidor para cargo em comissão, Assistente de Secretaria I.

Decreto: 472/2025 19/05/2025

Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.

Decreto: 471/2025 19/05/2025

Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.

Decreto: 470/2025 19/05/2025

Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.

Decreto: 469/2025 15/05/2025

Revoga cessão de servidor ao poder executivo do municipio de Edéia e da outras providências.

Decreto: 468/2025 14/05/2025

Nomeia servidor para cargo em comissão.

Decreto: 466/2025 13/05/2025

Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.

Decreto: 465/2025 13/05/2025

DECLARA SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PEOVIDENCIAS

Decreto: 463/2025 13/05/2025

DECLARA SOBRE DEMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PEOVIDENCIAS

Decreto: 467/2025 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de prograssão vertical na carreira do magistério.

Decreto: 462/2025 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G.

Decreto: 461/2025 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G.

Decreto: 460/2025 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G.

Decreto: 459/2025 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B.

Decreto: 458/2025 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão hosrizontal para letra G.

Decreto: 457/2025 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B.

Decreto: 456/2025 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de prograssão horizontal para letra G.

Decreto: 455/2025 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de alteração de carga horária e da outras providências.

Decreto: 454/2025 08/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra E.

Decreto: 453/2025 08/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B.

Decreto: 451/2025 06/05/2025

Dispõe sobre pedido de gratificação de titularidade.

Decreto: 449/2025 05/05/2025

Despõe sobre pedido de gratificação de titularidade.

Decreto: 448/2025 05/05/2025

DECLARA SOBRE REMEMBRAMENTO DE LOTE DE TERRAS URBANO E DÁ OUTRAS PEOVIDENCIAS

Decreto: 441/2025 05/05/2025

Nomeia secretário de Finanças e da outra providências.

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