Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58

Decreto: 25/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.

Decreto: 24/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outra providências.

Decreto: 23/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.

Decreto: 22/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.

Decreto: 21/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.

Decreto: 20/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.

Decreto: 019/2026 27/01/2026

Estabelece os percentuais de depreciação, valor residual e vida útil dos bens móveis e imóveis da administração pública municipal.

Decreto: 013/2026 19/01/2026

Exonera servidor de cargo em comissão.

Decreto: 012/2026 14/01/2026

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DE CARGO EM REGIME ESTATUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 12/2026 14/01/2026

Decreto que exonera a pedido servidor de cargo em regime estatutarió e dá outras providência.

Decreto: 011/2026 14/01/2026

Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público.

Decreto: 007/2026 12/01/2026

Cede servidor municipal ao Município de Edealina.

Decreto: 004/2026 08/01/2026

Exonera servidor de cargo em comissão.

Decreto: 644/2025 16/12/2025

Cede servidor muncipal ao estado de goias.

Decreto: 641/2025 16/12/2025

Atualiza tabela de taxa de serviço da vigilância sanitária municipal de edéia, referente a abertura e renovação de licença sanitária.

Decreto: 640/2025 16/12/2025

Dispõe sobre a autorização do valor venal da planta de valores imobiliários de Edéia.

Decreto: 639/2025 16/12/2025

Fixa o valor da unidade fiscal municipal - UFIM de Edéia-go para o ano de 2026.

Decreto: 638/2025 16/12/2025

Dispõe sobre o recesso por decorrência das festaividades natalinas e de reveillon do ano de 2025

Decreto: 637/2025 16/12/2025

Revoga a cessão de servidor público ao município de cezarina.

Decreto: 636/2025 16/12/2025

Decreto que cede servidor municipal ao Poder Executivo do Estado de Goiás.

Decreto: 632/2025 10/12/2025

Declara Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicilal de parte de imóvel urbano.

Decreto: 631/2025 09/12/2025

Nomeia servidor para a função de Diretor de Unidade Escolar.

Decreto: 630/2025 09/12/2025

Nomeia servidora para direção de creche.

Decreto: 629/2025 09/12/2025

Nomeia servidor para a função de Diretor de Unidade Escolar.

Decreto: 626/2025 04/12/2025

Dispõe sobre o pedido de licença para interesse particular.

Decreto: 625/2025 03/12/2025

Dispõe sobre pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal.

Decreto: 624/2025 02/12/2025

Dispõe sobre pedodp de cessão de servidora pública para outro ente.

Decreto: 619/2025 26/11/2025

Concede liceça prêmio por assiduidade a servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto: 618/2025 26/11/2025

Concede licneça prêmio por assiduidade a servidpr público municipal.

Decreto: 615/2025 19/11/2025

Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.

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