Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona, e dá outras providências

Autoriza contribuição financeira e Convênio, e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA DE EDEIA e dá outras providências

Autoriza contribuição financeira e Convênio, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com FMB LOGISTICA LTDA ME e dá outras providências

Declara de utilidade pública o primeiro Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social de Edéia - CONSEG

Institui o Regime Próprio de Previdencia Social (RPPS), cria o Fundo de Previdencia Social do Municipio de Edéia - Edéia Prev é da outras providencias.

Autoriza a prestação de auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-Go a celebração de correspondente convênio, e dá outras providências.

Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsidios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica

Fixa índice de reajuste para a revisão geral e anual da remuneração dos subsídios e dos proventos da pessoa civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica.

Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2014

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo de 2014/2017

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providencias

Altera a lei n 723/2013, de 25 de fevereiro de 2013 e dá outras providencias

Declara feriado municipal o dia 13 do mês de junho, dia de Santo Antônio, padroeiro da Cidade de Edéia do Estado de Goiás e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipalizar escola, criar Unidade Escolar e dá outras providências.

Declara feriado municipal o dia 08 do mês de outubro, aniversario da cidade de Edéia-GO e dá outras providencias

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal

Disciplina o parcelamento da terra do municipio de Edeia-GO

Cria o Fundo Municipal do Idoso de Edéia-GO, e dá outras providências.

Esta Lei institui, define e regulamenta a Procuradoria Geral do Munici?pio de Ede?ia - GO e da?  outras provide?ncias."

Dispõe sobre o Pleno Municipal de Educação e dá outras Providências.

Altera Lei Municipal de n" 519/2007, de 18/04/2007 e dá outras providências

Dispõe sobre alteração, inclusão e exclusão de ações e programas no PP A de 2006/2009, bem como a alteração de valores para o exercício de 2009 e da outras providências

Dá nome a Logradouro Público e da outras providências

Dá nome a Logradouro Público e da outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2009

Altera a Lei Municipal n° 564/08. de 08/06/08 LDO. para o exercício de 2009. e da outras providências.

Dispõe sohre a alteração. inclusão e exclusão de ações e programas no PPA de 2006/2009. bem como a alteração de valores para o exercício de 2009 e da outras providencias