Dá nova redação à Lei nº 137/1993 e dispõe sobre a estrutura, composição, organização, funcionamento, atribuições e eleição, do Conselho Municipal de Saúde de Edéia, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Praça Pública e dá outras providências
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para realização de doação de pecúnia para DIOCESE DE ITUMBIARA, com vistas a contribuir com realização de show artístico, e dá outras providências.
Altera a Lei n. 1029/2022 e dá outras providências
Revoga §2 do art. 4º da Lei n. 137/1993 e dá outras providências
Revoga §2 do art. 2º da Lei n. 1.005/2021 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo realizar auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia- GO, à celebração de convênio e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento no vencimento de servidores públicos civis da carreira de magistério do Poder Executivo de Edéia-GO e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com a Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) e dá outras providências.
Dispõe sobre o acréscimo de 5%(cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Institui regime de plantões nos Estabelecimentos Municipais de Saúde e dá providências correlatas
Institui a Superintendência de Cultura e dá outras providências.
Institui a Superintendência de Serviços Urbanos e dá outras providências.
Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal de nº 325/99, de 20 de setembro de 1999, e dá outras providências
Cria e extingue cargos e funções, altera valores de funções e dá providências correlatas, e dá outras providências.
Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Edéia, relativamente à data base de janeiro de 2022
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para realização de doação de pecúnia para a Diocese de Itumbiara, com vistas a contribuir com a construção e revitalização do calçamento da Praça da Capela de São Sebastião, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Edéia- GO e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios( CM3R ) e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Associação Edeense Transformando Vidas( AETV) e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Sociedade Lar dos Idosos Henrique Estábile e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona (Polícia Militar e Polícia Civil do Estado de Goiás), e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona (CONSEG), e dá outras providências.
Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas inclusive empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Edéia GO, na forma que especifica.
Altera a denominação de via pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de benefícios à instalação, ampliação, manutenção, modernização e/ ou realocação de estabelecimentos comerciais, industriais ou agroindustriais no município de Edéia-GO e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com o Sindicato Rural, firmar compromisso de cooperação técnica e ceder bens públicos Municipais em comodato para fins de prevenção e combate a incêndios no Município de Edéia GO e dá outras providências
