Cria Creche Municipal e dá outras providências
Autoriza o Município de Edéia-Go. a receber em caráter de doação, bem imóvel e dá outras providências".
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos Servidores Públicos do Município de Edéia-Go., e dá outras providências
Cria Programa de Engenharia e Arquitetura Públicas e dá outras providencias
Dispõe sobre a reformulação da politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei 457/2004, sobre fixação dos subsídios de Secretário Municipal e da outras providencias
Autoriza alteração na LDO, PP A e LOA com a abertura de crédito especial e dá outras providências
Autoriza alteração na LDO, PP A e LOA com a abertura de crédito especial e dá outras providências
Altera as Leis Municipais n°s 483/06, de 20/04/06, 467/05, de 16/05/05, 449/04, de 05/04/04, 419/03, de 10/4/03, 386/02, de 10/04/2002 e 312/99, de 10/05/99 e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, alienar lotes urbanos de propriedade do Município e dá outras Providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, alienar lotes urbanos de propriedade do Município e dá outras Providências
Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias
Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município de Edéia-Go, e o Estado de Goiás e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município de Edéia-Go, e o Estado de Goiás e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB e dá outras Providências."
Altera Lei Municipal de n° 493/2006, de 19/06/2006 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Sociedade São Paulo Apostolo e dá outras providências
Autoriza, o Chefe do Poder Executivo, a adquirir lotes para construção de casas populares e dá outras providências
Dispõe sobre o plano de cargos do magisterio publico municipal de Edéia-GO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a reformulação do estatuto do magistério publico do municipio de Edéia e dá outras providências
Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional da Prefeitura Municipal de Edéia, e dá outras providências
Dispõe sobre a reformulação do estatuto dos servidores publicos do municipio de Edéia-GO e dá outras providencias
Reformula a Estrutura Administrativa do Município de Edéia, Estado de Goiás e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, e dá outras providencias.
