Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 374 registros

LEI MUNICIPAL: 471/2005 08/08/2005

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 470/2005 14/06/2005

Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio e realizar transferência Financeira de 1 °/o do orçamento anual para a Universidade Estadual de Goiás - UEG e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 469/2005 14/06/2005

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 468/2005 16/05/2005

Altera Lei Municipal no 404/02, de 13/08/02 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 467/2005 16/05/2005

Altera as Leis Municipais ll0 449/04, de 05/04/04, 419/03, de 10/4/03, 386/02, de 10/04/2002 e 312/99, de 10/05/99 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 466/2005 16/05/2005

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Sociedade São Paulo Apostolo e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL: 465/2005 16/05/2005

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco do Brasil S.A. e a BB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 464/2005 03/03/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em COMODATO veículos de transporte, tipo caminhão basculante, para servir o municipio, na forma que especifica e da outras providencias

LEI MUNICIPAL: 463/2005 03/03/2005

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás - SEFAZ, e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL: 462/2005 03/03/2005

Autoriza o Poder Executivo a realiza.despesas a favor da Associação Comunitária Lar Infantil Antônio Teodoro da Costa de Edéia-Goiás, "CRECHE" e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 290/1997 15/12/1997

Institui o Co?digo Tributa?rio do Munici?pio de Ede?ia – GO.

LEI MUNICIPAL: 220/1995 11/12/1995

Cria o Fundo Municipal de Assitência Social

LEI MUNICIPAL: 136/1993 15/03/1993

Institui o Fundo Municipal de saúde e da outras providências

LEI MUNICIPAL: 79/1991 30/04/1991

Dispõe sobre a Política Municipal do Desenvolvimento da Educação e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024