Prefeitura de Edéia

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58

Decreto: 625/2024 21/11/2024 · Cancela o empenho nº. 62778/24 referente ao Contrato de Locação de imóvel formalizado com DENICE ALVES PEREIRA e dá outras providências.Acessar Decreto: 624/2024 21/11/2024 · Rescinde o Contrato nº. 313/2021 referente ao Contrato de Locação de imóvel formalizado com DENICE ALVES PEREIRA e dá outras providências.Acessar Decreto: 621/2024 14/11/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 620/2024 14/11/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 619/2024 14/11/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 618/2024 14/11/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 617/2024 14/11/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 616/2024 14/11/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 615/2024 14/11/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 612/2024 14/11/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 611/2024 14/11/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 610/2024 14/11/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 609/2024 14/11/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 607/2024 14/11/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 606/2024 14/11/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 605/2024 14/11/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 604/2024 13/11/2024 · Transfere o feriado consagrado ao "Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra" para o dia 18 de novembro de 2024, e dá outras providências.Acessar Decreto: 603/2024 12/11/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 602/2024 12/11/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 601/2024 05/11/2024 · Decreto indefere pedido de gozo de licença-prêmio de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 600/2024 05/11/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 599/2024 05/11/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 597/2024 31/10/2024 · Cancela os empenhos nº. 61479/24 e o 61450/24 referente aos contratos de credenciamento formalizado com a TALITA ARAÚJO DO VALE e o RODRIGO TAVARES GOMES e dá outras providências.Acessar Decreto: 596/2024 31/10/2024 · Rescinde o Contrato nº. 106/2024 e o nº 71/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 595/2024 31/10/2024 · Cancela o empenho nº. 62809/24 referente ao contrato de credenciamento formalizado com a THAIS ROBERTA MARQUES MACHADO e dá outras providências.Acessar Decreto: 594/2024 31/10/2024 · Rescinde o Contrato nº. 266/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 593/2024 31/10/2024 · Cancela o empenho nº. 61740/24 referente ao contrato de credenciamento formalizado com o DALCI DOS SANTOS JUNIOR e dá outras providências.Acessar Decreto: 592/2024 31/10/2024 · Rescinde o Contrato nº. 70/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 591/2024 31/10/2024 · Cancela o empenho nº. 61479/24 referente ao contrato de credenciamento formalizado com a RENATA HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências.Acessar Decreto: 590/2024 31/10/2024 · Rescinde o Contrato nº. 058/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.Acessar

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