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Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58
Decreto: 669/2024
05/12/2024 · Decreto que exonera servidores de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
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Decreto: 667/2024
03/12/2024 · Cancela o empenho nº. 61040/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Odontóloga DANIELA NAVES URZEDA e dá outras providências.
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Decreto: 666/2024
03/12/2024 · Rescinde o contrato nº. 77/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.
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Decreto: 665/2024
03/12/2024 · Cancela o empenho nº. 61038/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Auxiliar de Consultório Dentário NEIDIMAR BURI BORGES e dá outras providências.
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Decreto: 664/2024
03/12/2024 · Rescinde o contrato nº. 75/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.
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Decreto: 663/2024
03/12/2024 · Cancela o empenho nº. 61568/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Odontóloga PAMELLA CRISTYNA ARAÚJO ALVES e dá outras providências.
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Decreto: 662/2024
03/12/2024 · Rescinde o contrato nº. 184/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.
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Decreto: 661/2024
03/12/2024 · Cancela o empenho nº. 60214/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento do Educador Físico NAYSSON ROGERIO PINTO DA SILVA e dá outras providências.
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Decreto: 660/2024
03/12/2024 · Rescinde o contrato nº. 72/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.
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Decreto: 659/2024
03/12/2024 · Cancela o empenho nº. 61028/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento do Administrador Hospitalar EVO DA SILVA e dá outras providências.
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Decreto: 658/2024
03/12/2024 · Rescinde o contrato nº. 088/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.
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Decreto: 657/2024
03/12/2024 · Cancela o empenho nº. 62128/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Auxiliar de Consultório Dentário PAMYLLA FERREIRA SIRINO KOMATSU e dá outras providências.
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Decreto: 656/2024
03/12/2024 · Rescinde o contrato nº. 239/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.
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Decreto: 655/2024
03/12/2024 · Cancela o empenho nº. 61561/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Profissional de Saúde Nível Médio MARIA EDUARDA DOMINGOS DOS SANTOS e dá outras providências.
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Decreto: 654/2024
03/12/2024 · Rescinde o contrato nº. 007/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.
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Decreto: 651/2024
03/12/2024 · Cancela o empenho nº. 61032/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Odontóloga JECYANY REZENDE LTDA. e dá outras providências.
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Decreto: 650/2024
03/12/2024 · Rescinde o contrato nº. 79/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.
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Decreto: 649/2024
03/12/2024 · Cancela o empenho nº. 61555/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Odontóloga ANA CLARA ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
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Decreto: 648/2024
03/12/2024 · Rescinde o contrato nº. 114/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.
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Decreto: 647/2024
03/12/2024 · Cancela o empenho nº. 61477/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Enfermeira SUSE LUZIA RODRIGUES DE FREITAS LOPES e dá outras providências.
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Decreto: 646/2024
03/12/2024 · Rescinde o contrato nº. 060/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.
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Decreto: 645/2024
03/12/2024 · Cancela o empenho nº. 61493/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da técnica de Enfermagem ANA FLAVIA LARA DA SILVA PARREIRA e dá outras providências.
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Decreto: 644/2024
03/12/2024 · Rescinde o contrato nº. 32/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.
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Decreto: 639/2024
03/12/2024 · Cancela o empenho nº. 61738/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento do técnico de Enfermagem TIAGO MENDES PIRES DE FARIA e dá outras providências.
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Decreto: 638/2024
03/12/2024 · Rescinde o contrato nº. 111/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.
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Decreto: 636/2024
03/12/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
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Decreto: 635/2024
03/12/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
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Decreto: 634/2024
03/12/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
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Decreto: 633/2024
03/12/2024 · Decreta sobre concessão de gratificação de titularidade a servidor público municipal titular do cargo de professor e dá outra providências.
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Decreto: 626/2024
22/11/2024 · Regulamenta a Permissão de Uso Precário e Temporário dos Quiosques Comerciais da Praça Otaviano Martins Pires.
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