ACESSIBILIDADE

Decretos

Decreto N° 621/2022

01/12/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto N° 620/2022

01/12/2022

Cria a Comissão Interdisciplinar Municipal de Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos no Município de Edéia- Go e dispõe acerca do planejamento de transição para aplicação da Lei 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Decreto N° 618/2022

01/12/2022

Nomeia fiscal do contrato de nº 423/2022 e dá outras providências.

Decreto N° 616/2022

01/12/2022

Nomeia fiscal do contrato de nº 421/2022 e dá outras providências.

Decreto N° 614/2022

01/12/2022

Nomeia fiscal do contrato de nº 419/2022 e dá outras providências.

Decreto N° 722/2022

30/11/2022

Concede diárias para viagens e dá outras providencias

Decreto N° 611/2022

22/11/2022

Cancela o empenho nº46158/2022, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa O.S.A Serviços Médicos Ambulatoriais Eireli e dá outras providências.

Decreto N° 610/2022

22/11/2022

Rescinde o Contrato nº 189/2022 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2022 e dá outras providências.

Decreto N° 607/2022

22/11/2022

Cancela o empenho nº 48626/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a Sr. Jean Alesi Lemes e dá outras providências.

Decreto N° 606/2022

22/11/2022

Rescinde o Contrato nº 308/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.

Decreto N° 604/2022

21/11/2022

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, vinculadas ao Poder Executivo, como também do Sistema Municipal de Ensino, nos dias em que ocorrerão os jogos futebolísticos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências.

Decreto N° 603/2022

16/11/2022

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.