Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da festa popular de Carnaval.
Estabelece os percentuais de depreciação, valor residual e vida útil dos bens móveis e imóveis da administração pública municipal.
Exonera servidor de cargo em comissão.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DE CARGO EM REGIME ESTATUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto que exonera a pedido servidor de cargo em regime estatutarió e dá outras providência.
Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público.
Cede servidor municipal ao Município de Edealina.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Cede servidor muncipal ao estado de goias.
Atualiza tabela de taxa de serviço da vigilância sanitária municipal de edéia, referente a abertura e renovação de licença sanitária.
Dispõe sobre a autorização do valor venal da planta de valores imobiliários de Edéia.
Fixa o valor da unidade fiscal municipal - UFIM de Edéia-go para o ano de 2026.
Dispõe sobre o recesso por decorrência das festaividades natalinas e de reveillon do ano de 2025
Revoga a cessão de servidor público ao município de cezarina.
Decreto que cede servidor municipal ao Poder Executivo do Estado de Goiás.
Declara Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicilal de parte de imóvel urbano.
Nomeia servidor para a função de Diretor de Unidade Escolar.
Nomeia servidora para direção de creche.
Nomeia servidor para a função de Diretor de Unidade Escolar.
Dispõe sobre o pedido de licença para interesse particular.
Dispõe sobre pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal.
Dispõe sobre pedodp de cessão de servidora pública para outro ente.
Concede licneça prêmio por assiduidade a servidpr público municipal.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Dispõe sobre a homologação da eleição do conselho municipal de saúde para pleito 2025/2027.
Cede servidor municipal ao Estado de Goiás.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.