Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1753 registros Informações atualizadas em: 06/11/2025 - 10:54:20

DECRETO: 607/2025 05/11/2025

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 605/2025 05/11/2025

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE, PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NOS PROCESSOS LICITATORIOS E CONTRATUAIS DO MUNICIO DE EDEIA

DECRETO: 603/2025 05/11/2025

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia posterir ao feriado nascional da celebração ao DIA NASCIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIENCIA NEGRA

DECRETO: 604/2025 03/11/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal e dá outras providências.

DECRETO: 602/2025 03/11/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal e dá outras providências.

DECRETO: 599/2025 29/10/2025

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 598/2025 23/10/2025

Dispõe sobre pedido de renovação do gozo de licença para tratar interesses particulares requerido por servidora pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 578/2025 22/10/2025

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que especifica e da outras providências.

DECRETO: 596/2025 21/10/2025

Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 595/2025 21/10/2025

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 594/2025 21/10/2025

Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 593/2025 21/10/2025

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que celebra o dia do servidor público e a data que antecede.

DECRETO: 589/2025 14/10/2025

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA OUTRO ENTRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 587/2025 14/10/2025

CONCEDE LICENÇA PREMIOPOR ASSIDUIDADE E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 601/2025 13/10/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal e dá outras providências.

DECRETO: 586/2025 06/10/2025

CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 585/2025 06/10/2025

Dispõe sobre pedidos de licença para interesse particular e dá outras providencias

DECRETO: 606/2025 05/10/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal e dá outras providencias

DECRETO: 581/2025 30/09/2025

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.

DECRETO: 580/2025 30/09/2025

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias.

DECRETO: 579/2025 25/09/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 577/2025 25/09/2025

Declara de interesse social, para efeito de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 576/2025 22/09/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 575/2025 19/09/2025

Concede licença prêmio por asiduidade a servidor público municipal.

DECRETO: 574/2025 17/09/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 573/2025 17/09/2025

DISPÕE SOBRE PEDIDOS DE PROGRESSÃO VERTICAL DE PIII PARA PIV E DÁ OUTRAS PROVIENCIAS

DECRETO: 571/2025 10/09/2025

Nomeia comissão de avaliação para a escolha democrática do Diretor da Unidade Escolar.

DECRETO: 570/2025 09/09/2025

Nomeia servidor para a função de gestor do posto de atendimento virtua - PAV.

DECRETO: 569/2025 08/09/2025

exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 568/2025 05/09/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

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