Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1784 registros Informações atualizadas em: 10/02/2026 - 15:37:35

DECRETO: 050/2026 10/02/2026 NOVO

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da festa popular de Carnaval.

DECRETO: 019/2026 27/01/2026

Estabelece os percentuais de depreciação, valor residual e vida útil dos bens móveis e imóveis da administração pública municipal.

DECRETO: 013/2026 19/01/2026

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 012/2026 14/01/2026

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DE CARGO EM REGIME ESTATUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2026 14/01/2026

Decreto que exonera a pedido servidor de cargo em regime estatutarió e dá outras providência.

DECRETO: 011/2026 14/01/2026

Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público.

DECRETO: 007/2026 12/01/2026

Cede servidor municipal ao Município de Edealina.

DECRETO: 004/2026 08/01/2026

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 644/2025 16/12/2025

Cede servidor muncipal ao estado de goias.

DECRETO: 641/2025 16/12/2025

Atualiza tabela de taxa de serviço da vigilância sanitária municipal de edéia, referente a abertura e renovação de licença sanitária.

DECRETO: 640/2025 16/12/2025

Dispõe sobre a autorização do valor venal da planta de valores imobiliários de Edéia.

DECRETO: 639/2025 16/12/2025

Fixa o valor da unidade fiscal municipal - UFIM de Edéia-go para o ano de 2026.

DECRETO: 638/2025 16/12/2025

Dispõe sobre o recesso por decorrência das festaividades natalinas e de reveillon do ano de 2025

DECRETO: 637/2025 16/12/2025

Revoga a cessão de servidor público ao município de cezarina.

DECRETO: 636/2025 16/12/2025

Decreto que cede servidor municipal ao Poder Executivo do Estado de Goiás.

DECRETO: 632/2025 10/12/2025

Declara Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicilal de parte de imóvel urbano.

DECRETO: 631/2025 09/12/2025

Nomeia servidor para a função de Diretor de Unidade Escolar.

DECRETO: 630/2025 09/12/2025

Nomeia servidora para direção de creche.

DECRETO: 629/2025 09/12/2025

Nomeia servidor para a função de Diretor de Unidade Escolar.

DECRETO: 626/2025 04/12/2025

Dispõe sobre o pedido de licença para interesse particular.

DECRETO: 625/2025 03/12/2025

Dispõe sobre pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal.

DECRETO: 624/2025 02/12/2025

Dispõe sobre pedodp de cessão de servidora pública para outro ente.

DECRETO: 618/2025 26/11/2025

Concede licneça prêmio por assiduidade a servidpr público municipal.

DECRETO: 615/2025 19/11/2025

Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 614/2025 19/11/2025

Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 613/2025 19/11/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 610/2025 11/11/2025

Dispõe sobre a homologação da eleição do conselho municipal de saúde para pleito 2025/2027.

DECRETO: 612/2025 06/11/2025

Cede servidor municipal ao Estado de Goiás.

DECRETO: 608/2025 06/11/2025

Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 607/2025 05/11/2025

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

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