Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1823 registros Informações atualizadas em: 23/02/2026 - 08:51:25

DECRETO: 052/2026 12/02/2026

Dispõe sobre nomeação da comisssão de avaliação de bens móveis inservíveis do municipio de Edéia-Go., Para fins de alienação e dá putras providências.

DECRETO: 64/2026 11/02/2026

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outra providências.

DECRETO: 63/2026 11/02/2026

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outra providências.

DECRETO: 62/2026 11/02/2026

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outra providências.

DECRETO: 61/2026 11/02/2026

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outra providências.

DECRETO: 60/2026 11/02/2026

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outra providências.

DECRETO: 59/2026 11/02/2026

Dispõe sobre pedido de redução de jornada de trabalho de servidor e dá outra providências.

DECRETO: 58/2026 11/02/2026

Dispõe sobre pedido de progressão vertical de PII para PIV e dá outras providências.

DECRETO: 56/2026 11/02/2026

Dispõe sobre pedido de progressão vertical e dá outras providências.

DECRETO: 53/2026 11/02/2026

Dispõe sobre pedido de gratificação de titularidade e dá outra providências.

DECRETO: 050/2026 10/02/2026

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da festa popular de Carnaval.

DECRETO: 51/2026 04/02/2026

Dispõe sobre pedidos de progressão vertical de PII para PIV e dá outras providências.

DECRETO: 49/2026 04/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.

DECRETO: 48/2026 04/02/2026

Dispõe sobre pedidos de gratificação de titularidade e dá outras providências.

DECRETO: 47/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.

DECRETO: 46/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.

DECRETO: 44/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progressão horzontal para letra B e dá outras providências.

DECRETO: 43/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.

DECRETO: 42/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.

DECRETO: 41/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.

DECRETO: 40/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.

DECRETO: 39/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.

DECRETO: 38/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.

DECRETO: 37/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.

DECRETO: 36/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.

DECRETO: 35/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.

DECRETO: 34/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.

DECRETO: 33/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.

DECRETO: 32/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.

DECRETO: 31/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.

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