Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1732 registros Informações atualizadas em: 01/10/2025 - 13:56:36

DECRETO: 448/2025 05/05/2025

DECLARA SOBRE REMEMBRAMENTO DE LOTE DE TERRAS URBANO E DÁ OUTRAS PEOVIDENCIAS

DECRETO: 441/2025 05/05/2025

Nomeia secretário de Finanças e da outra providências.

DECRETO: 439/2025 30/04/2025

Exonera servidora de cargo em comissão.

DECRETO: 438/2025 30/04/2025

Nomeia cargos em comissão, Coordenador de Programa.

DECRETO: 437/2025 30/04/2025

Nomeia cargos em comissão e da outras providências.

DECRETO: 435/2025 24/04/2025

Nomeia servidor para função de Diretor da Unidade escolar.

DECRETO: 433/2025 24/04/2025

Dispõe sobre pedido de servidor público para progressão horizontal na carreira para letra b.

DECRETO: 432/2025 24/04/2025

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições publicas municipais no dia 02 de maio de 2025.

DECRETO: 431/2025 24/04/2025

Dispõe sobre suplência da comissão municipal de avaliação de desempenho de servidor público.

DECRETO: 430/2025 24/04/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra b.

DECRETO: 429/2025 22/04/2025

Pedido de progressão horizontal para letra E.

DECRETO: 428/2025 22/04/2025

Exonera secretário municipal de finanças e da outras providências.

DECRETO: 426/2025 16/04/2025

DECLARA SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PEOVIDENCIAS

DECRETO: 424/2025 14/04/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal.

DECRETO: 421/2025 14/04/2025

Decreto cede servidor municipal ao municipio de cezarina e da outras providências.

DECRETO: 419/2025 14/04/2025

Dispõe sobre Convocação da 6º conferência Municipal de saúde e a 1º conferência municipal da saúde do trabalhador e datrabalhadora de edeia.

DECRETO: 417/2025 11/04/2025

Nomeia cargo em comissão, Motorista de Representação.

DECRETO: 416/2025 11/04/2025

Nomeia cargos em comissão.

DECRETO: 415/2025 11/04/2025

Nomeia cargos em comissão.

DECRETO: 414/2025 10/04/2025

Exonera servidores de cargo em comissão.

DECRETO: 413/2025 10/04/2025

Exonera servidores de cargo em comissão.

DECRETO: 412/2025 10/04/2025

Exonera servidores de cargo em comissão.

DECRETO: 396/2025 10/04/2025

Dispõe sobre pedido de piso salarial do cirurgião-dentista.

DECRETO: 410/2025 08/04/2025

Nomeia cargo em comissçao, Assessor Técnico I.

DECRETO: 409/2025 08/04/2025

Pedido de gratificação incentivo funcional.

DECRETO: 408/2025 07/04/2025

Sobre pedido de progressão na carreira.

DECRETO: 407/2025 07/04/2025

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais na vespera de sexta-feira santa.

DECRETO: 406/2025 07/04/2025

sobre pedido de progressão na carreira.

DECRETO: 405/2025 04/04/2025

Sobre o pedido de gratificação e de mudança de classe I para classe II.

DECRETO: 400/2025 04/04/2025

Nomeia cargo em comissão, Diretor de departamento.

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