Decretos
28/07/2021
Dispõe sobre a preferência das gestantes no gozo de fériase licença prêmio por assuidade durante a pandemia e dá outras previdências.
20/07/2021
Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Patrimônio Público e dá outras providências.
16/07/2021
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio em conformidade com a Lei 14.133/2021 no Município de Edéia-Go.
09/07/2021
Dispõe sobre novas alterações do Decreto Municipal nº 491/2021 e dá outras providências.
23/06/2021
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Município de Edéia - GO, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências.
14/06/2021
Dispõe sobre atualização da planta de valores aos imóveis rurais e dá outras providências.
09/06/2021
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação os imóveis que especifica e dá outras providências.
02/06/2021
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 491/2021, que trata sobre as medidas de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.
01/06/2021
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do municipio na sexta-feira, 4 de junho de 2021, um dia após o feriado de Corpus Christi
01/06/2021
Regulamenta a Lei 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no município de Edéia-GO.
05/05/2021
Dispõe sobre o plano de ação voltado à adequação do Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administração, Financeira e Controle - SIAFIC.
16/04/2021
Dispõe sobre a adaptação das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo e do Município e de outras providências.