Dispõe sobre pedido de licença para interesse particular e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de gratificação de titularidade e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra E e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de gratificação de titularidade e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra E e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra E e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra E e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.
Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal e dá outras providências.
Nomeia fiscal das atas de resgistro de preços do Pregão Eletrônico de nº 006/2026 e da outras providências.
Dispõe sobre indeferimento de pedido de gozo de licença-prêmio por assiduidade formulado por servidor ocupante do cargo de Procurador do Municipio, e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra E e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra D e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre pedido de gozo de licença prêmio por assiduidade feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra E e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contatos para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra E e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera do Feriado de Tiradentes.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da Sexta-feira Santa.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G e dá outras providências.
Decreto queexonera a pedido servidor de cargo em regime estatuário e dá outras providências.
