Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 1969 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 10:22:55

DECRETO: 206/2026 12/05/2026

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.

DECRETO: 205/2026 12/05/2026

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.

DECRETO: 204/2026 12/05/2026

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.

DECRETO: 203/2026 12/05/2026

Nomeia fiscal das atas de registros de preços do pregão eletrônico de n°006/2026 e dá outras providências.

DECRETO: 202/2026 04/05/2026

Dispõe sobre pedido de gratificação de incentivo funcional e dá outras providências.

DECRETO: 200/2026 04/05/2026

Dispõe sobre pedido de gratificação de incentivo funcional e dá outras providências.

DECRETO: 199/2026 04/05/2026

Dispõe sobre a convocação da 7° Conferência Municipal de Saúde de Edeia-Go e dá outras providências.

DECRETO: 198/2026 04/05/2026

Dispõe sobre pedido de licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 195/2026 04/05/2026

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 114/2026 30/04/2026

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.

DECRETO: 181/2026 28/04/2026

Dispõe sobre a proibição de descarte irregular de residuos sólidos em vias públicas, especialmente em, ilhas, canteiros centrais, e estabelece horários para o correto descarte do lixo para coleta e dá outras providências.

DECRETO: 189/2026 24/04/2026

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 188/2026 24/04/2026

Dispõe sobre pedido de licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 187/2026 24/04/2026

Dispõe sobre pedido de licença prêmio por asiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 186/2026 24/04/2026

Dispõe sobre pedido de licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 185/2026 24/04/2026

Dispõe sobre pedido de licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 184/2026 24/04/2026

Dispõe sobre pedido de progressão vertical de PII para PIV e dá outras providências.

DECRETO: 183/2026 24/04/2026

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.

DECRETO: 180/2026 22/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 179/2026 14/04/2026

Dispõe sobre a fixação do Valor da Terra Nua (VTN) para fins de informação á Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

DECRETO: 178/2026 14/04/2026

Reformula tabela de taxa de serviço da Vigilância Sanitária Municipal de Edeia-GO referente á abertura e renovação de licença sanitária e dá outras providências.

DECRETO: 176/2026 14/04/2026

Autoriza retorno ao exercício no cargo de servidor em gozo de licença para tratar para interesses particulares e dá outras providências.

DECRETO: 174/2026 14/04/2026

Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 168/2026 13/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 175/2026 10/04/2026

Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 173/2026 10/04/2026

Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 172/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 171/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 170/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 169/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
SELO FNAS 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024