Leis
16/02/2023
Revoga o parágrafo único do artigo 220 da Lei Orgânica do Município de Edéia, e dá outras providências.
24/01/2023
Altera a Lei Municipal nº 597, de 19 de junho de 2009, na forma que especifica.
24/01/2023
Dispõe sobre aumento do vencimento dos servidores públicos Poder Executivo de Edéia- GO e dá outras providências.
24/01/2023
Dá nova redação ao §1º do art.97 e art.100 da Lei Municipal nº 506/2007, cria os § 3º e 4º do art. 100 da Lei Municipal 506/2007,consolida esta Lei com as Leis Municipais nº 506/2007 e nº 512/2007 e dá outras providências.
24/01/2023
Dá nova redação ao § 2º e alínea "a" do § 3º, do art. 126 da Lei Municipal nº 506/2007, consolida esta Lei com as Leis Municipais nº 506/2007 e nº 512/2007 e dá outras providências.
24/01/2023
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional e dá outras providências.
24/01/2023
Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal de Edéia- GO, na forma que especifica.
09/01/2023
Altera o artigo 1º da Lei Municipal de nº 1.016/21, de 19 de outubro de 2021, e dá outras providências.
29/12/2022
Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.
19/12/2022
Dispõe sobre a criação de Programa de Incentivo ao Esporte, Cultura e Lazer no Município de Edéia-Go e dá outras Providências, e dá outras providências.
19/12/2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona, e dá outras providências.
19/12/2022
Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Colaboração com o Sindicato Rural, efetuar repasses, firmar compromisso de cooperação técnica e ceder bens públicos Municipais em comodato para fins de prevenção e combate a incêndios no Município de Edéia e dá outras providências necessárias.