ACESSIBILIDADE

Leis

Lei N° 1.115/2023

23/05/2023

Cria a Sala do Empreendedor e dá outras providências.

Lei N° 1.114/2023

25/04/2023

Cria o Programa Municipal "Moral Bem" no âmbito do Município de Edéia, e dá outras providências.

Lei N° 1.113/2023

25/04/2023

Ratifica as alterações do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios/CM3R celebrado entre os Municípios de Água Limpa, Aloândia, Bom Jesus, Buriti Alegre, Castelândia, Cromínia, Edéia, Edealina, Goiatuba, Joviânia, Mairipotaba, Maurilândia, Marzagão, Morrinhos, Panamá, Pontalina, Porteirão, Professor Jamil, Vicentinópolis, para ingresso de Itumbiara, e dá outras providências.

Lei N° 1.112/2023

25/04/2023

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios - CM3R e dá outras providências.

Lei N° 1.111/2023

17/04/2023

Obriga o Poder Executivo ou qualquer outra entidade a fornecer documentação comprobatória de receitas e despesas com bens, valores e dinheiro público referente a festas no município e dá outras providências.

Lei N° 1.110/2023

17/04/2023

Altera Lei 507/2007 e cria cargo em comissão e dá outras providências.

Lei N° 1.109/2023

17/04/2023

Altera os vencimentos estabelecidos para os cargos efetivos de Odontólogo(a) e Auxiliar de Consultório Dentário, com a criação de novas tabelas de valores em caráter específicos, altera os vencimentos do cargo Técnico em Radiologia e enquadra o cargo de Assistente de Suporte Técnico em Informática, reclassifica função gratificada e dá outras providências.

Lei N° 1.108/2023

17/04/2023

Autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, com a celebração de um Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVI Exposição Agropecuária de Edéia-GO, e dá outras providências.

Lei N° 1.107/2023

17/04/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona, e dá outras providências.

Lei N° 1.106/2023

31/03/2023

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), e revoga as disposições da Lei nº 720, de 25 de fevereiro de 2013, e demais disposições anteriores em contrário, e dá outras providências.

Lei N° 1.105/2023

17/03/2023

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei N° 1.104/2023

17/03/2023

Declarada ZEIS- Zona Especial de Interesse Social e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências.