ACESSIBILIDADE

Leis

Lei N° 472/2005

09/08/2005

Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências

Lei N° 471/2005

08/08/2005

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências

Lei N° 470/2005

14/06/2005

Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio e realizar transferência Financeira de 1 °/o do orçamento anual para a Universidade Estadual de Goiás - UEG e dá outras providências

Lei N° 469/2005

14/06/2005

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências

Lei N° 468/2005

16/05/2005

Altera Lei Municipal no 404/02, de 13/08/02 e dá outras providências

Lei N° 467/2005

16/05/2005

Altera as Leis Municipais ll0 449/04, de 05/04/04, 419/03, de 10/4/03, 386/02, de 10/04/2002 e 312/99, de 10/05/99 e dá outras providências

Lei N° 466/2005

16/05/2005

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Sociedade São Paulo Apostolo e dá outras providencias

Lei N° 465/2005

16/05/2005

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco do Brasil S.A. e a BB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, e dá outras providencias.

Lei N° 464/2005

03/03/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em COMODATO veículos de transporte, tipo caminhão basculante, para servir o municipio, na forma que especifica e da outras providencias

Lei N° 463/2005

03/03/2005

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás - SEFAZ, e dá outras providencias

Lei N° 462/2005

03/03/2005

Autoriza o Poder Executivo a realiza.despesas a favor da Associação Comunitária Lar Infantil Antônio Teodoro da Costa de Edéia-Goiás, "CRECHE" e dá outras providências

Lei Nº 290/1997

15/12/1997

Institui o Código Tributário do Município de Edéia – GO.