ACESSIBILIDADE

Leis

Lei Nº 514/2007

12/02/2007

Autoriza, o Chefe do Poder Executivo, a adquirir lotes para construção de casas populares e dá outras providências

Lei N° 513/2007

29/01/2007

Dispõe sobre o plano de cargos do magisterio publico municipal de Edéia-GO e dá outras providencias.

Lei N° 512/2007

29/01/2007

Dispõe sobre a reformulação do estatuto do magistério publico do municipio de Edéia e dá outras providências

Lei N° 507/2007

03/01/2007

Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional da Prefeitura Municipal de Edéia, e dá outras providências

Lei N° 506/2007

03/01/2007

Dispõe sobre a reformulação do estatuto dos servidores publicos do municipio de Edéia-GO e dá outras providencias

Lei N° 505/2007

03/01/2007

Reformula a Estrutura Administrativa do Município de Edéia, Estado de Goiás e dá outras providências.”

Lei N° 510/2006

26/12/2006

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, e dá outras providencias.

Lei N° 509/2006

26/12/2006

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências

Lei N° 508/2006

26/12/2006

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Sociedade São Paulo Apostolo e dá outras providências.

Lei N° 501/2006

24/10/2006

Dá nome a Pista de Motocross e da outras providências

Lei N° 500/2006

19/09/2006

Institui o Código de Posturas do Município de Edéia

Lei N° 499/2006

14/08/2006

Autoriza, o Chefe do Poder Executivo, a adquirir lotes para instalação de torre de repetidora de imagem de TV e fazer doação a Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, na forma que especifica e dá outras providências