ACESSIBILIDADE

Leis

Lei Nº 575/2008

04/12/2008

Altera Lei Municipal de n" 519/2007, de 18/04/2007 e dá outras providências

Lei Nº 575A/2008

20/11/2008

Dispõe sobre alteração, inclusão e exclusão de ações e programas no PP A de 2006/2009, bem como a alteração de valores para o exercício de 2009 e da outras providências

Lei Nº 573/2008

20/11/2008

Dá nome a Logradouro Público e da outras providências

Lei Nº 572/2008

20/11/2008

Dá nome a Logradouro Público e da outras providências

Lei Nº 580/2008

11/11/2008

Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2009

Lei Nº 579/2008

11/11/2008

Altera a Lei Municipal n° 564/08. de 08/06/08 LDO. para o exercício de 2009. e da outras providências.

Lei Nº 578/2008

11/11/2008

Dispõe sohre a alteração. inclusão e exclusão de ações e programas no PPA de 2006/2009. bem como a alteração de valores para o exercício de 2009 e da outras providencias

Lei Nº 577/2008

08/11/2008

Dispõe sobre a reavaliação, incorporação e baixa de bens patrimoniais moveis e imóveis do Município de Edéia e da outras Providencias.

Lei Nº 567/2008

03/09/2008

Fixa os subsídios mensais dos agentes políticos do Município de Edéia para o período 2009/2012.

Lei Nº 564/2008

08/06/2008

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências."

Lei Nº 563/2008

26/05/2008

Fixa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Edéia e dá outras providências

Lei Nº 562/2008

26/05/2008

Altera Lei Municipal no 510/06, de 26/12/2006 e dá outras providências'.