ACESSIBILIDADE

Leis

Lei N° 1.139/2023

04/12/2023

Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia-Go, e dá outras providências.

Lei N° 1.138/2023

23/11/2023

Altera a Lei nº 725/2023, de 25 de fevereiro de 2001, e estabelece outras providências.

Lei N° 1.137/2023

13/11/2023

Altera a Lei nº 1.088, de 19 de dezembro de 2022 e estabelece outras providências.

Lei N° 1.136/2023

13/11/2023

Dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Poder Executivo do Município de Edéia e estabelece outras providências.

Lei N° 1.135/2023

13/11/2023

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei N° 1.134/2023

13/11/2023

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.

Lei N° 1.133/2023

13/11/2023

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1.117/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providências.

Lei N° 1.132/2023

13/11/2023

Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.

Lei N° 1.131/2023

10/10/2023

Autoriza o Poder Executivo a promover e firmar Termo de Cooperação com a Associação Edeense Transformando Vidas (CNPJ: 07.957.006/0001-49), visando a concessão de autorização condicionada para a realização de obra de reforma e ampliação do prédio público em que a entidade se encontra sediada, e dá outras providências.

Lei N° 1.130/2023

18/09/2023

Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no perímetro urbano delimitado pela Lei Municipal de nº 537/07, e dá outras providências.

Lei N° 1.129/2023

18/09/2023

Retifica redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.118/23, de 26 de junho de 2023, e dá outras providências.

Lei N° 1.128/2023

18/09/2023

Altera a Lei nº 507, de 29 de janeiro de 2007, e dá outras providências.