ACESSIBILIDADE

Leis

Lei N° 1026/2021

20/12/2021

Altera a denominação de via pública e dá outras providências.

Lei N° 1025/2021

20/12/2021

Dispõe sobre a concessão de benefícios à instalação, ampliação, manutenção, modernização e/ ou realocação de estabelecimentos comerciais, industriais ou agroindustriais no município de Edéia-GO e dá outras providências.

 

Lei N° 1024/2021

20/12/2021

Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com o Sindicato Rural, firmar compromisso de cooperação técnica e ceder bens públicos Municipais em comodato para fins de prevenção e combate a incêndios no Município de Edéia – GO e dá outras providências

Lei N° 1023/2021

19/11/2021

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para realização de doação de cestas básicas natalinas à todos os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Edéia, e dá outras providências. 

Lei N° 1022/2021

18/11/2021

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Edéia, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benfícios de previdência complementar, e dá outras providências.

Lei N° 1021/2021

17/11/2021

Dispõe sobre a alteração da LDO para 2022.

Lei N° 1020/2021

17/11/2021

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Edéia para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Lei N° 1019/2021

17/11/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Lei N° 1018/2021

16/11/2021

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para realização de doação de pecúnia para o Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos de Edéia- COPLEED, com vistas a contribuir com a realização no dia 30 de novembro de 2021, do eveno cultural de comemoração do feriado municipal do " Dia do Evangélico" e dá outras providências. 

Lei N° 1017/2021

25/10/2021

Altera a Lei Municipal nº 505,de 03 de janeiro de 2007, e dá outras providências. 

Lei N° 1015/2021

31/08/2021

" Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio de cooperação técnica e operacional visando à colaboração mútua de realizações de ações de infraestrutura, transporte escolar,mediante utilização de bens públicos, e dá outras providências."

Lei N° 1014/2021

14/08/2021

" Autoriza o Município de Edéia-GO adquirir imóvel urbano e dá outras providências."