Leis
19/11/2024
Reconhece de utilidade pública o Centro Espírita Paulo e Estevão e dá outras providências.
19/11/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
19/11/2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
19/11/2024
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1.168/2024, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências.
19/11/2024
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.
29/10/2024
Dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Poder Executivo do Município de Edéia e estabelece outras providências.
20/08/2024
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a "Festa de Santo Antônio" e dá outras providências.
28/06/2024
Fixa os subsídios mensais dos agentes políticos do Município de Edéia para o período de 2025/2028, e dá outras providências.
24/06/2024
Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia-GO e dá outras providências.
24/06/2024
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
29/05/2024
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
06/05/2024
Autoriza a realização de eventos com som automotivo no Município de Edeia-Go nas condições estabelecidas nesta lei e dá outras providencis.