ACESSIBILIDADE

Leis

Lei N° 1059/2022

20/07/2022

Altera a Lei Municipal nº 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

Lei N° 1058/2022

20/07/2022

Altera a Lei Municipal nº 507/2022, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

Lei N° 1055/2022

15/06/2022

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 

Lei N° 1057/2022

14/06/2022

Declara a Utilidade Pública o Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos de Edéia-GO. 

Lei N° 1056/2022

14/06/2022

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Lei N° 1054/2022

19/05/2022

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional  Suplementar e dá outras providências.

Lei N° 1053/2022

13/05/2022

Dá nova redação à Lei nº 137/1993 e dispõe sobre a estrutura, composição, organização, funcionamento, atribuições e eleição, do Conselho Municipal de Saúde de Edéia, e dá outras providências.

Lei N° 1052/2022

11/04/2022

Dispõe sobre denominação de Praça Pública e dá outras providências

Lei N° 1051/2022

11/04/2022

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para realização de doação de pecúnia para DIOCESE DE ITUMBIARA, com vistas a contribuir com realização de show artístico, e dá outras providências.

Lei N° 1050/2022

11/04/2022

Altera a Lei n. 1029/2022 e dá outras providências

Lei N° 1049/2022

11/04/2022

Revoga §2 do art. 4º da Lei n. 137/1993 e dá outras providências

Lei N° 1048/2022

11/04/2022

Revoga §2 do art. 2º da Lei n. 1.005/2021 e dá outras providências