Leis
05/04/2024
Altera a lei municipal nº 900/18 de 26 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.
18/03/2024
Cria a alínea "b" do §3º da Lei Municipal de nº 506/07, de 03 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
18/03/2024
Altera a Lei Municipal nº 500/06, que instituiu o Código de Postura do Município de Edéia e Lei nº 290/97, que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
26/02/2024
Dispõe sobre a criação e reclassificação de cargos e funções gratificadas e atualização de tabelas de funções de confiança e cargos comissionados e dá outras providências.
26/02/2024
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 1.155/2023 do Programa Bolsa Universitária Municipal Avança Edéia.
06/02/2024
Autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, com a celebração de um Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE EDÉIA-GO, e dá outras providências.
06/02/2024
Altera o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
24/01/2024
Altera a Lei municipal n° 507/2007, de 03 de janeiro de 2007e dá outras providências.
24/01/2024
Altera a Lei municipal n° 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
24/01/2024
Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e os proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregadores públicos do Poder Executivo e do Poder Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica.
21/12/2023
Dispõe sobre a criação e implementação do Programa Bolsa Universitária Municipal Avança Edéia.
21/12/2023
Dispõe sobre a concessão de espaços comerciais da Praça Municipal Otaviano Martins Pires (Praça da Rodoviária), e dá outras providências.