ACESSIBILIDADE

Leis

Lei N° 1.159/2024

06/02/2024

Autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, com a celebração de um Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE EDÉIA-GO, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 12/2024

06/02/2024

Altera o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Lei N° 1.158/2024

24/01/2024

Altera a Lei municipal n° 507/2007, de 03 de janeiro de 2007e dá outras providências.

Lei N° 1.157/2024

24/01/2024

Altera a Lei municipal n° 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

Lei N° 1.156/2024

24/01/2024

Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e os proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregadores públicos do Poder Executivo e do Poder Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica.

Lei N° 1.155/2023

21/12/2023

Dispõe sobre a criação e implementação do Programa Bolsa Universitária Municipal Avança Edéia.

Lei N° 1.154/2023

21/12/2023

Dispõe sobre a concessão de espaços comerciais da Praça Municipal Otaviano Martins Pires (Praça da Rodoviária), e dá outras providências.

Lei N° 1.153/2023

21/12/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração à entidade sem fins lucrativos "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

Lei N° 1.152/2023

21/12/2023

Institui no Município de Edéia-GO o dia dos Desbravadores.

Lei N° 1.151/2023

21/12/2023

Dispõe sobre a transposição, remanejamento e transferências de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras outras providências.

Lei N° 1.150/2023

21/12/2023

Dispõe sobre a isenção de IPTU no Município de Edéia aos contribuinte que especifica e dá outras providências.

Lei N° 1.149/2023

21/12/2023

Autoriza o Município de Edéia a firmar Contrato com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL e dá outras providências.