ACESSIBILIDADE

Leis

Lei N° 1080/2022

21/11/2022

Altera a Lei Municipal nº 900/18 de 26 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

Lei N° 1079/2022

21/11/2022

Reajusta a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Edéia, e dá outras providências.

Lei N° 1078/2022

21/11/2022

Autoriza o pagamento de incentivo funcional extra para os servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitários de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.

Lei N° 1077/2022

21/11/2022

Cria a função de confiança e altera gratificação de incentivo funcional e dá outras providências correlatas.

Lei N° 1076/2022

21/11/2022

Dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio de Edéia e estabelece outras providências.

Lei N° 1075/2022

21/11/2022

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Edéia-GO para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Lei N° 1074/2022

21/11/2022

Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 à 2025 e dá outras providências.

Lei N° 1073/2022

21/11/2022

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1055/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Lei N° 1072/2022

24/10/2022

Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Municipal n. 862/2016, no qual dispõe sobre a data de comemoração do dia do Evangélico.

Lei N° 1071/2022

24/10/2022

Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia-GO, e dá outras providências.

Lei N° 1070/2022

24/10/2022

Altera a Lei n.507, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

Lei N° 1069/2022

24/10/2022

Institui o programa para custeio de exames eletivos no âmbito do Município de Edéia e dá outras providências.