Decretos
30/05/2023
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo, referente aos dias 09 e 12 de junho de 2023, e dá outras providências.
30/05/2023
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
26/05/2023
Revoga todos os Decretos Municipais que declaravam situação de calamidade e/ou emergência em saúde pública no Município de Edéia, como também definiram medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus ( 219-nCov), e dá outras providências.
24/05/2023
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
24/05/2023
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
24/05/2023
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
24/05/2023
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
24/05/2023
Decreto que defere o pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
24/05/2023
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
24/05/2023
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
24/05/2023
Decreto cede servidor municipal ao Poder Executivo do Município de Goiânia e dá outras providências.
24/05/2023
Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em pecúnia e dá outras providências.