Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1943 registros Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 10:30:59

DECRETO: 172/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 171/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 170/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 169/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 167/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 165/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 164/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 163/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 162/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 161/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 160/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 159/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 158/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 157/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 155/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 154/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 153/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 152/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 151/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 149/2026 08/04/2026

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G e dá outras providências.

DECRETO: 148/2026 08/04/2026

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G e dá outras providências.

DECRETO: 147/2026 08/04/2026

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G e dá outras providências.

DECRETO: 144/2026 08/04/2026

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 143/2026 07/04/2026

Decreta luto oficial e dá outras providências.

DECRETO: 142/2026 07/04/2026

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.

DECRETO: 141/2026 07/04/2026

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra E e dá outras providências.

DECRETO: 140/2026 07/04/2026

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.

DECRETO: 138/2026 07/04/2026

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.

DECRETO: 137/2026 07/04/2026

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.

DECRETO: 134/2026 07/04/2026

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

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