ACESSIBILIDADE

Decretos

Decreto N° 281/2022

23/05/2022

Cancela o empenho nº 46241/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa MJ SAÚDE MÉDICA e dá outras providências.

Decreto N° 280/2022

23/05/2022

  Rescinde o Contrato nº 188/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.

Decreto N° 279/2022

23/05/2022

Cancela o empenho nº 45346/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa MJ SAÚDE MÉDICA LTDA e dá outras providências.

Decreto N° 278/2022

23/05/2022

Rescinde o Contrato nº 142/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.

Decreto N° 234/2022

18/05/2022

Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Decreto N° 276/2022

17/05/2022

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

Decreto N° 272/2022

16/05/2022

  Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

Decreto N° 269/2022

11/05/2022

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato,referente ao Contrato nֻº 257/2022 e dá outras providências.

Decreto N° 268/2022

11/05/2022

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato, referente ao Contrato nֻº 254/2022 e dá outras providências.

Decreto N° 266/2022

11/05/2022

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato referente ao Contrato nֻº 252/2022 e dá outras providências.

Decreto N° 265/2022

11/05/2022

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato referente ao Contrato nֻº 251/2021 e dá outras providências.

Decreto N°262/2022

09/05/2022

 Nomeia fiscal do contrato nº 248/2022 e dá outras providências.