Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1724 registros Informações atualizadas em: 15/09/2025 - 14:51:36

DECRETO: 514/2025 17/06/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 513/2025 17/06/2025

Dispõe sobre pagamento de 13º salário proporcional.

DECRETO: 512/2025 11/06/2025

Dispõe sobre pedido de progressão vertical do PIII.

DECRETO: 510/2025 07/06/2025

Decreta Luto oficial e da outras providências.

DECRETO: 509/2025 07/06/2025

Decreta luto oficial e da outras providências.

DECRETO: 515/2025 06/06/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 508/2025 04/06/2025

Designa secretário interino e da outras providências.

DECRETO: 507/2025 04/06/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 501/2025 30/05/2025

Exonera o Secretário Municipal de Esportes e da outras providências.

DECRETO: 500/2025 30/05/2025

Decreta Luto Oficial no Município de Edéia em razão do falecimento do Senhor Wilmar José de Faria

DECRETO: 499/2025 30/05/2025

exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 498/2025 30/05/2025

exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 497/2025 30/05/2025

Nomeia a secretária municipal de Edéia e da outras providências.

DECRETO: 496/2025 26/05/2025

Rugulamenta a aplicação da lei federeal nº 14.129 de 29 de março de 2021.

DECRETO: 495/2025 26/05/2025

Rugulamenta a lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão.

DECRETO: 494/2025 26/05/2025

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE PII ÁRA PIV.

DECRETO: 487/2025 26/05/2025

Exonera secretária municipal de saúde e da outras providências.

DECRETO: 491/2025 22/05/2025

Dispõe sobre pedido de servidora pública para ser cedida a outro ente.

DECRETO: 489/2025 22/05/2025

Nomeia servidor cargo em comissão, Chefe de setor.

DECRETO: 482/2025 22/05/2025

dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G.

DECRETO: 486/2025 19/05/2025

DECLARA SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE DE TERRAS URBANO E DÁ OUTRAS PEOVIDENCIAS

DECRETO: 485/2025 19/05/2025

Nomeia suplente de conselheiro tutelar e da outras providências.

DECRETO: 484/2025 19/05/2025

DECLARA SOBRE DESMENBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 483/2025 19/05/2025

DECLARA SOBRE REMEMBRAMENTO DE LOTE DE TERRAS URBANO E DÁ OUTRAS PEOVIDENCIAS

DECRETO: 481/2025 19/05/2025

ispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G.

DECRETO: 480/2025 19/05/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 479/2025 19/05/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 478/2025 19/05/2025

Dispõe sobre pedido de gratificação de titularidade.

DECRETO: 475/2025 19/05/2025

Exonera gestor de despesas do executivo municipal, revoga o decreto 70/2025.

DECRETO: 474/2025 19/05/2025

Nomeia servidor para cargo em comissão, Diretor de Departamento.

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