Prefeitura de Edéia

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2008 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 09:49:31

Decreto: 230/2024 01/04/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 229/2024 01/04/2024 · Regulamenta o art. 4º da Lei Municipal de nº 1.114/23, de 25 de abril de 2023, e dá outras providências.Acessar Decreto: 227/2024 27/03/2024 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.Acessar Decreto: 226/2024 26/03/2024 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº OO9/2O24 e dá outras providências.Acessar Decreto: 225/2024 25/03/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 224/2024 19/03/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 223/2024 19/03/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 222/2024 19/03/2024 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 008/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 221/2024 19/03/2024 · Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da Sexta-Feira Santa.Acessar Decreto: 220/2024 15/03/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 219/2024 15/03/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 218/2024 15/03/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 217/2024 15/03/2024 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 008/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 211/2024 14/03/2024 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 007/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 207/2024 14/03/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 206/2024 14/03/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 202/2024 13/03/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 201/2024 13/03/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 200/2024 13/03/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 199/2024 13/03/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 198/2024 13/03/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 197/2024 13/03/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 196/2024 13/03/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 195/2024 13/03/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 194/2024 13/03/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 193/2024 13/03/2024 · Declara inexigível licitação para contratação de empresa especializada na aquisição de peças e prestação de serviços de revisão na Pá Carregadeira John Deere 524k II.Acessar Decreto: 179/2024 13/03/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 192/2024 12/03/2024 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 007/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 191/2024 12/03/2024 · Decreto nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 190/2024 11/03/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo efetivo e dá outras providências.Acessar

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