Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1976 registros Informações atualizadas em: 03/08/2026 - 10:06:50

DECRETO: 227/2024 27/03/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 226/2024 26/03/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº OO9/2O24 e dá outras providências.

DECRETO: 225/2024 25/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 224/2024 19/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 223/2024 19/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 222/2024 19/03/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 008/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 221/2024 19/03/2024

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da Sexta-Feira Santa.

DECRETO: 220/2024 15/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 219/2024 15/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 218/2024 15/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 217/2024 15/03/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 008/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 211/2024 14/03/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 007/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 207/2024 14/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 206/2024 14/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 202/2024 13/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 201/2024 13/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 200/2024 13/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 199/2024 13/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 198/2024 13/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 197/2024 13/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 196/2024 13/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 195/2024 13/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 194/2024 13/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 193/2024 13/03/2024

Declara inexigível licitação para contratação de empresa especializada na aquisição de peças e prestação de serviços de revisão na Pá Carregadeira John Deere 524k II.

DECRETO: 179/2024 13/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 192/2024 12/03/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 007/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 191/2024 12/03/2024

Decreto nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 190/2024 11/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 189/2024 07/03/2024

Decreto nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 186/2024 05/03/2024

Declara inexigível lilicitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão na Pá Carregadeira XCMG LW300KV.

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