Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo, referente ao dia 14 de junho de 2024, por decorrência do Feriado Municipal do Dia do Padroeiro do Município de Edéia do dia 13 de junho de 2024, e dá outras providências.
Acessar Decreto: 357/2024 06/06/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 355/2024 03/06/2024 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 015/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 354/2024 03/06/2024 · Declara luto oficial de 03 (três) dias, por decorrência do falecimento do Senhor Francisco Bueno Ferro e dá outras providências.Acessar Decreto: 353/2024 03/06/2024 · Cancela o Empenho nº 60556/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa RAFAEL ANTÔNIO RESENDE e dá outras providências.Acessar Decreto: 352/2024 03/06/2024 · Rescinde o Contrato nº 020/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 351/2024 03/06/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 350/2024 03/06/2024 · Decreto exonera servidor de cargo em nomeação e exoneração do cargo de Secretário Municipal da Agricultura e Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providências.Acessar Decreto: 348/2024 28/05/2024 · Nomeia fiscal dos contratos de nº 302,303,304 e 305/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 347/2024 28/05/2024 · Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que sucede a data que celebra Corpus Christi.Acessar Decreto: 346/2024 27/05/2024 · Nomeia fiscal dos contratos de nº 297,298,299,300 e 301/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 345/2024 27/05/2024 · Nomeia fiscal dos contratos de nº 292,293,294,295 e 296/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 344/2024 27/05/2024 · Nomeia fiscal dos contratos de nº 287,288,289,290 e 291/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 343/2024 27/05/2024 · Nomeia fiscal dos contratos de nº 282,283,284,285 e 286/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 342/2024 23/05/2024 · Decreto que revoga licença por interesse particular a pedido e dá outras providências.Acessar Decreto: 341/2024 16/05/2024 · Nomeia fiscal dos contratos de nº 278 e 279/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 340/2024 15/05/2024 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº O14/2O24 e dá outras providências.Acessar Decreto: 339/2024 15/05/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 338/2024 15/05/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 337/2024 15/05/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 336/2024 15/05/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 335/2024 15/05/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 334/2024 15/05/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 333/2024 15/05/2024 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 332/2024 15/05/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 329/2024 14/05/2024 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 011/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 328/2024 13/05/2024 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 012/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 322/2024 10/05/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar
