Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58

Decreto: 103/2023 14/02/2023

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto: 102/2023 14/02/2023

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto: 101/2023 14/02/2023

Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, em caráter interino, para substituição temporária de titular, e dá outras providências.

Decreto: 100/2023 13/02/2023

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da festa popular de Carnaval e dá outras providências.

Decreto: 99/2023 13/02/2023

Decreto que exonera servidor em cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Decreto: 98/2023 13/02/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 97/2023 13/02/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 007/2023 e dá outras providências.

Decreto: 95/2023 10/02/2023

Decreto que sede servidor municipal ao Estado de Goiás, altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 12/2023 e dá outras providências.

Decreto: 94/2023 10/02/2023

Dispõe sobre a fixação de carga horária de servidor e dá outras providências.

Decreto: 93/2023 10/02/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 92/2023 10/02/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 91/2023 10/02/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 90/2023 10/02/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 86/2023 07/02/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 005/2023 e dá outras providências.

Decreto: 85/2023 06/02/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 84/2023 06/02/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 83/2023 06/02/2023

Nomeia fiscal do contrato de nº 143/2023 e dá outras providências.

Decreto: 81/2023 06/02/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 80/2023 06/02/2023

Nomeia fiscal do contrato de nº 142/2023 e dá outras providências.

Decreto: 79/2023 06/02/2023

Declara sobre desmembramento de lote urbano e dá outras providências.

Decreto: 78/2023 06/02/2023

Declara sobre desmembramento de lote urbano e dá outras providências.

Decreto: 77/2023 03/02/2023

Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Segundo Pregoeiro Oficial do Município de Edéia-GO e dá outras providências.

Decreto: 76/2023 03/02/2023

Dispõe sobre a aprovação do loteamento urbano denominado "Residencial Sandoval" e dá outras providências.

Decreto: 75/2023 02/02/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 003/2023 e dá outras providências.

Decreto: 74/2023 02/02/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Decreto: 73/2023 01/02/2023

Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto: 72/2023 01/02/2023

Decreto que regulamenta cessão de servidor municipal e dá outras providências.

Decreto: 71/2023 01/02/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 70/2023 01/02/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 69/2023 01/02/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

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