Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58

Decreto: 180/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências,

Decreto: 179/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências,

Decreto: 178/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências,

Decreto: 177/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências,

Decreto: 176/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências

Decreto: 175/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências

Decreto: 174/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências

Decreto: 173/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipale dá outras providências,

Decreto: 172/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências

Decreto: 171/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências

Decreto: 170/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências

Decreto: 169/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências

Decreto: 168/2023 21/03/2023

Nomeia fiscal do contrato nº 206/2023 e dá outras providências.

Decreto: 167/2023 21/03/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 166/2023 21/03/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 165/2023 21/03/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 164/2023 21/03/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 163/2023 21/03/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 162/2023 21/03/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 161/2023 21/03/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 160/2023 20/03/2023

Decreto que exonera servidor de carreira estatutário e dá outras providências.

Decreto: 159/2023 20/03/2023

Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 158/2023 20/03/2023

Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 157/2023 20/03/2023

Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 156/2023 20/03/2023

Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 154/2023 20/03/2023

Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 153/2023 16/03/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 152/2023 16/03/2023

"Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dáoutras providências".

Decreto: 151/2023 15/03/2023

Fixa o vencimento do imposto predial e territorial urbano- IPTU e ITU do município de Edéia para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Decreto: 150/2023 14/03/2023

"Torna dispensável licitação na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências".

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