Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58

Decreto: 216/2023 30/03/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 215/2023 30/03/2023

Decreto que cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências.

Decreto: 214/2023 30/03/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 016/2023 e dá outras providências.

Decreto: 210/2023 27/03/2023

Nomeia fiscal do contrato nº 212/2023 e dá outras providências.

Decreto: 209/2023 27/03/2023

Nomeia fiscal do contrato nº 211/2023 e dá outras providências.

Decreto: 208/2023 27/03/2023

Nomeia fiscal do contrato nº 210/2023 e dá outras providências.

Decreto: 207/2023 23/03/2023

Decreto faz cessão de servidor municipal para a Secretaria de Estado da Economia/ Delegacia Regional de Fiscalização de Morrinhos/AGENFA - Edéia-Go e dá outras providências.

Decreto: 206/2023 22/03/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 203/2023 22/03/2023

Fixa MARCO TEMPORAL para aplicação do regime de licitações das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/2022, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Edéia e dá outras providências.

Decreto: 204/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão de carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto: 201/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências,

Decreto: 200/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências,

Decreto: 199/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências,

Decreto: 198/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências,

Decreto: 197/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências,

Decreto: 196/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências,

Decreto: 195/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências,

Decreto: 194/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências,

Decreto: 193/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências,

Decreto: 192/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências,

Decreto: 191/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências,

Decreto: 189/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências,

Decreto: 188/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências,

Decreto: 187/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências,

Decreto: 186/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências,

Decreto: 185/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências,

Decreto: 184/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências,

Decreto: 183/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências,

Decreto: 182/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências,

Decreto: 181/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências,

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