Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1649 registros Informações atualizadas em: 23/05/2025 - 22:30:54

DECRETO: 485/2025 19/05/2025

Nomeia suplente de conselheiro tutelar e da outras providências.

DECRETO: 480/2025 19/05/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 479/2025 19/05/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 475/2025 19/05/2025

Exonera gestor de despesas do executivo municipal, revoga o decreto 70/2025.

DECRETO: 474/2025 19/05/2025

Nomeia servidor para cargo em comissão, Diretor de Departamento.

DECRETO: 473/2025 19/05/2025

NOmeia servidor para cargo em comissão, Assistente de Secretaria I.

DECRETO: 472/2025 19/05/2025

Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.

DECRETO: 471/2025 19/05/2025

Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.

DECRETO: 470/2025 19/05/2025

Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.

DECRETO: 469/2025 15/05/2025

Revoga cessão de servidor ao poder executivo do municipio de Edéia e da outras providências.

DECRETO: 468/2025 14/05/2025

Nomeia servidor para cargo em comissão.

DECRETO: 466/2025 13/05/2025

Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.

DECRETO: 462/2025 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G.

DECRETO: 461/2025 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G.

DECRETO: 460/2025 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G.

DECRETO: 459/2025 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B.

DECRETO: 458/2025 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão hosrizontal para letra G.

DECRETO: 457/2025 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B.

DECRETO: 456/2025 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de prograssão horizontal para letra G.

DECRETO: 455/2025 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de alteração de carga horária e da outras providências.

DECRETO: 454/2025 08/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra E.

DECRETO: 453/2025 08/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B.

DECRETO: 451/2025 06/05/2025

Dispõe sobre pedido de gratificação de titularidade.

DECRETO: 449/2025 05/05/2025

Despõe sobre pedido de gratificação de titularidade.

DECRETO: 441/2025 05/05/2025

Nomeia secretário de Finanças e da outra providências.

DECRETO: 438/2025 30/04/2025

Nomeia cargos em comissão, Coordenador de Programa.

DECRETO: 437/2025 30/04/2025

Nomeia cargos em comissão e da outras providências.

DECRETO: 435/2025 24/04/2025

Nomeia servidor para função de Diretor da Unidade escolar.

DECRETO: 433/2025 24/04/2025

Dispõe sobre pedido de servidor público para progressão horizontal na carreira para letra b.

DECRETO: 432/2025 24/04/2025

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições publicas municipais no dia 02 de maio de 2025.

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