ACESSIBILIDADE

Decretos

Decreto N° 153/2023

16/03/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto N° 151/2023

15/03/2023

Fixa o vencimento do imposto predial e territorial urbano- IPTU e ITU do município de Edéia para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Decreto N°145/2023

13/03/2023

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Decreto N° 147/2023

13/03/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 013/2023 e dá outras providências.

Decreto N° 190/2023

10/03/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Decreto N° 142/2023

09/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Termo de Cooperação de nº 008/2023 outrora firmado entre a Prefeitura Municipal de Edéia e o Sindicato Rural de Edéia,e dá outras providências.

Decreto N° 140/2023

08/03/2023

"Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O12/2O23 e dá outras providências.

Decreto N° 136/2023

06/03/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto N° 131/2023

04/03/2023

Cancela o empenho nº 52131/2023, referente ao contrato de credenciamento formalizado como a empresa MT Medicina Ltda e dá outras providências.

Decreto N° 134/2023

03/03/2023

Regulamenta e fixa os valores dos patrocínios e custeios previstos no art. 9º da Lei Municipal de nº 1.090/22, de 19 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Decreto N° 133/2023

02/03/2023

Decreto que exonera servidor de carreira estatutário e dá outras providências.

Decreto N° 132/2023

02/03/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.