DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 29/06/2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRIASILEIRA DE FUTEBOL PELA COPA DO MUNDO DA FIFA 2026, NOS ESTADOS UNIDOS, MEXICO, CANADÁ.
NOMEIA FISCAL DA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL DE N°005/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N°011/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
DECRETO QUE EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXOBERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A RECISÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE PLENO DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MARCIA ADRIANA MENDES DE SOUZA.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor Mário Henrrique Miguel.
Dispõe sobre o pedido administrativo formulado por servidor ocupante do cargo de eletricista, refernte à revisão salarial, aumento salarial, adicional de periculosidade e fornecimento de equipamentos de proteção individual EPI, e dá outras providências.
Concede licença-prêmio por assiduidade a servidor público municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTARTO.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.
DECRETO QUE EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O GOZO, A CONCESSÃO, O FRACIONAMENTO E A PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EDÉIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICÍPAL N°506/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO QUE EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Nomeia fiscal dos contratos n°156/2026, 157/2026, 158/2026 do Pregão Presencial de n°004/2026 e dá outras providências.
Nomeia fiscal de atas de registros de preços do Pregão Eletrônico de n°008/2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DA JORNADA DE TRABALHO E DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE PELOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DA JORNADA DE TRABALHO E DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que celebra Corpus Christi e data subsequente.
Dispõe sobre anulação de Restos a Pagar Não Processados inscritos no exercício de 2025, referente ao Empenho n°71785, e dá outras providências.
NOMEIA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL DE N°003/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G e dá outras providências.
CONCEDE LICEÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICEÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO, NESTE MOMENTO, DO PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE FORMULADO POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
