Decretos
16/03/2023
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
15/03/2023
Fixa o vencimento do imposto predial e territorial urbano- IPTU e ITU do município de Edéia para o exercício de 2023 e dá outras providências.
13/03/2023
Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
13/03/2023
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 013/2023 e dá outras providências.
10/03/2023
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
09/03/2023
Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Termo de Cooperação de nº 008/2023 outrora firmado entre a Prefeitura Municipal de Edéia e o Sindicato Rural de Edéia,e dá outras providências.
08/03/2023
"Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O12/2O23 e dá outras providências.
06/03/2023
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
04/03/2023
Cancela o empenho nº 52131/2023, referente ao contrato de credenciamento formalizado como a empresa MT Medicina Ltda e dá outras providências.
03/03/2023
Regulamenta e fixa os valores dos patrocínios e custeios previstos no art. 9º da Lei Municipal de nº 1.090/22, de 19 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
02/03/2023
Decreto que exonera servidor de carreira estatutário e dá outras providências.
02/03/2023
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.