ACESSIBILIDADE

Decretos

Decreto N°768/2021

12/01/2022

Regulamenta o processo de avaliação e desempenho em estágio probatório de servidor nomeado em cargo efetivo, institui comissões e dá outras providências.

Decreto N° 770/2021

12/01/2022

Nomeia a Comissão para Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do servidor nomeadoem virtude de concurso público, e dá outras providências. 

Decreto N° 769/2021

12/01/2022

Nomeia membros para Comissão de Recursos do Estágio Probatório de servidor público, e dá outras providências. 

Decreto N° 796/2021

28/12/2021

Atualiza tabela de taxa de serviço da Vigilância Sanitária Municipal de Edéia - GO referente à abertura e renovação de licença sanitária e dá outras providências. 

Decreto N° 795

28/12/2021

Dispõe sobre a suspensão das festividades públicas de "Reveillon", que seriam realizadas nos dias 29/12/2021, 30/12/2021 e 31/12/2021, e dá outras providências.

Decreto N° 793

23/12/2021

Dispõe sobre a atualização do valor venal da planta de valores imobiliários de Edéia-Go e dá outras providências.

Decreto N° 792

23/12/2021

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFIM de Edéia-Go para o ano de 2022 e dá outras providências.

Decreto N° 775/2021

06/12/2021

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que especifica e dá outras providências. 

Decreto N° 759/2021

24/11/2021

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017- Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021,que altera a Lei nº 14.017.

Decreto N° 757/2021

19/11/2021

Dispõe sobre a alteração do anexo I do Decreto Municipal 287/2021 e dá outras providências.

Decreto N° 751/2021

18/11/2021

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de Desaproriação de Imóveis Rurais e Urbanos de Edéia e dá outras providências. 

Decreto N° 730/2021

05/11/2021

" Revoga o Decreto Municipal nº 593/2021, de 19 de julho de 2021 e nomeia os novos membros da Comissão de Avaliação do Patrimônio Público e dá outras povidências."