ACESSIBILIDADE

Decretos

Decreto N° 104/2024

16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto N° 098/2024

16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto N° 091/2024

16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto N° 090/2024

16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto N° 088/2024

15/02/2024

Declara inexigível licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cartório, para prestar serviços referentes a lavratura de escrituras de compra e venda de imóveis urbanos na abrangência deste Município, bem como nomeia fiscal de contrato.

Decreto N° 085/2024

15/02/2024

Autoriza a lavratura de Termo de Colaboração, bem como nomeia fiscal do instrumento contratual e dá outras providências.

Decreto N° 082/2024

09/02/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto N° 081/2024

09/02/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto N° 075/2024

06/02/2024

Revoga o Decreto Municipal de nº 049/24, de 31 de janeiro de 2024 e dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 12,13 e 14 de fevereiro de 2024, por decorrência do feriado e período carnavalesco, e dá outras providências.

Decreto N° 074/2024

06/02/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto N° 073/2024

06/02/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto N° 072/2024

06/02/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.