ACESSIBILIDADE

Leis

Lei N° 498/2006

14/08/2006

Dá nome a Escola Municipal e da outras providências

Lei N° 497/2006

14/08/2006

Autoriza Alterar o PPA, LDO e LOA do exercício de 2006, criando atividade e abrindo credito especial e dá outras providências

Lei N° 496/2006

19/06/2006

Dispõe sobre a contratação de Pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, Inc.IX, da Constituição Federal; Art. 92, Inc. X da Const. Estadual; Resolução Normativa 007-2005 do TCM e Lei n° 8. 745/93 e dá outras providências

Lei N° 495/2006

19/06/2006

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e a realizar despesas com a Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências

Lei N° 494/2006

19/06/2006

Dispõe sobre o ingresso e permanência de cães-guia em locais publico e privados e dá outras providências".

Lei N° 493/2006

19/06/2006

Cria Creche Escola e da outras providencias

Lei N° 491/2006

24/05/2006

Dispõe sobre a revisão geral no âmbito da Câmara Municipal de Edéia

Lei N° 490/2006

18/05/2006

Altera Denominação de Logradouro Público e dá outras providências

Lei N° 489/2006

18/05/2006

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, alienar lotes urbanos de propriedade do Município e dá outras providências

Lei N° 488/2006

18/05/2006

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Sociedade São Paulo Apostolo e dá outras providências

Lei N° 487/2006

20/04/2006

Fixa os valores dos vencimentos e das remunerações dos cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Edéia.

Lei N° 485/2006

20/04/2006

Autoriza o chefe do Poder Executivo, a adquirir uma área para construção de aeroporto municipal e dá outras providencias.