Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2003 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 10:18:46

Decreto: 148/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 147/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 146/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 145/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 144/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 143/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 142/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 141/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 140/2024 01/03/2024

Decreto que nomeia para o cargo de livre nomeação e exoneração o secretário de transportes e dá outras providências.

Decreto: 139/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 138/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 137/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 136/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 135/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em efetivo e dá outras providências.

Decreto: 134/2024 28/02/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 004/2024 e dá outras providências.

Decreto: 132/2024 27/02/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 001/2024 e dá outras providências.

Decreto: 129/2024 27/02/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 003/2024 e dá outras providências.

Decreto: 128/2024 26/02/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 002/2024 e dá outras providências.

Decreto: 127/2024 23/02/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 005/2024 e dá outras providências.

Decreto: 126/2024 23/02/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 004/2024 e dá outras providências.

Decreto: 125/2024 21/02/2024

Nomeia fiscal dos contratos nº 155/2024 e dá outras providências.

Decreto: 121/2024 19/02/2024

Declara inexigível licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva semestral em aparelho SX160 Sinnowa e Zybio Z-5,que é utilizado pelo laboratório municipal, na realização dos exames.

Decreto: 120/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto: 118/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto: 113/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto: 112/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto: 111/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto: 109/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto: 108/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto: 107/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

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