Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2003 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 10:18:46

Decreto: 224/2024 19/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 223/2024 19/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 222/2024 19/03/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 008/2024 e dá outras providências.

Decreto: 221/2024 19/03/2024

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da Sexta-Feira Santa.

Decreto: 220/2024 15/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 219/2024 15/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 218/2024 15/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 217/2024 15/03/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 008/2024 e dá outras providências.

Decreto: 211/2024 14/03/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 007/2024 e dá outras providências.

Decreto: 207/2024 14/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 206/2024 14/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 202/2024 13/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 201/2024 13/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 200/2024 13/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 199/2024 13/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 198/2024 13/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 197/2024 13/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 196/2024 13/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 195/2024 13/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 194/2024 13/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 193/2024 13/03/2024

Declara inexigível licitação para contratação de empresa especializada na aquisição de peças e prestação de serviços de revisão na Pá Carregadeira John Deere 524k II.

Decreto: 179/2024 13/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 192/2024 12/03/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 007/2024 e dá outras providências.

Decreto: 191/2024 12/03/2024

Decreto nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 190/2024 11/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo efetivo e dá outras providências.

Decreto: 189/2024 07/03/2024

Decreto nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 186/2024 05/03/2024

Declara inexigível lilicitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão na Pá Carregadeira XCMG LW300KV.

Decreto: 185/2024 05/03/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 006/2024 e dá outras providências.

Decreto: 184/2024 05/03/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 005/2024 e dá outras providências.

Decreto: 181/2024 05/03/2024

Nomeia fiscal do Contrato nº 183/2024 do Pregão Eletrônico de nº 006/2024 e dá outras providências.

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