Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1724 registros Informações atualizadas em: 15/09/2025 - 14:51:36

DECRETO: 431/2025 24/04/2025

Dispõe sobre suplência da comissão municipal de avaliação de desempenho de servidor público.

DECRETO: 430/2025 24/04/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra b.

DECRETO: 429/2025 22/04/2025

Pedido de progressão horizontal para letra E.

DECRETO: 428/2025 22/04/2025

Exonera secretário municipal de finanças e da outras providências.

DECRETO: 426/2025 16/04/2025

DECLARA SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PEOVIDENCIAS

DECRETO: 424/2025 14/04/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal.

DECRETO: 421/2025 14/04/2025

Decreto cede servidor municipal ao municipio de cezarina e da outras providências.

DECRETO: 419/2025 14/04/2025

Dispõe sobre Convocação da 6º conferência Municipal de saúde e a 1º conferência municipal da saúde do trabalhador e datrabalhadora de edeia.

DECRETO: 417/2025 11/04/2025

Nomeia cargo em comissão, Motorista de Representação.

DECRETO: 416/2025 11/04/2025

Nomeia cargos em comissão.

DECRETO: 415/2025 11/04/2025

Nomeia cargos em comissão.

DECRETO: 414/2025 10/04/2025

Exonera servidores de cargo em comissão.

DECRETO: 413/2025 10/04/2025

Exonera servidores de cargo em comissão.

DECRETO: 412/2025 10/04/2025

Exonera servidores de cargo em comissão.

DECRETO: 396/2025 10/04/2025

Dispõe sobre pedido de piso salarial do cirurgião-dentista.

DECRETO: 410/2025 08/04/2025

Nomeia cargo em comissçao, Assessor Técnico I.

DECRETO: 409/2025 08/04/2025

Pedido de gratificação incentivo funcional.

DECRETO: 408/2025 07/04/2025

Sobre pedido de progressão na carreira.

DECRETO: 407/2025 07/04/2025

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais na vespera de sexta-feira santa.

DECRETO: 406/2025 07/04/2025

sobre pedido de progressão na carreira.

DECRETO: 405/2025 04/04/2025

Sobre o pedido de gratificação e de mudança de classe I para classe II.

DECRETO: 400/2025 04/04/2025

Nomeia cargo em comissão, Diretor de departamento.

DECRETO: 398/2025 02/04/2025

dispõe sobre pedido de mudança de classe I para classe II.

DECRETO: 395/2025 01/04/2025

Exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.

DECRETO: 385/2025 01/04/2025

Nomeia cargo em comissão, Chefe de setor.

DECRETO: 2025/378 25/03/2025

Nomeia servidor para função e da outras providências.

DECRETO: 379/2025 25/03/2025

Designa servirdor para função e da outras providências.

DECRETO: 367/2025 13/03/2025

Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal e da outras providências.

DECRETO: 366/2025 13/03/2025

Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal e da outras providências.

DECRETO: 365/2025 12/03/2025

Nomeia cargo em comissão, Chefe de Setor.

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