Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1620 registros

DECRETO: 441/2025 05/05/2025 NOVO

Nomeia secretário de Finanças e da outra providências.

DECRETO: 438/2025 30/04/2025

Nomeia cargos em comissão, Coordenador de Programa.

DECRETO: 437/2025 30/04/2025

Nomeia cargos em comissão e da outras providências.

DECRETO: 432/2025 24/04/2025

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições publicas municipais no dia 02 de maio de 2025.

DECRETO: 428/2025 22/04/2025

Exonera secretário municipal de finanças e da outras providências.

DECRETO: 424/2025 14/04/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal.

DECRETO: 419/2025 14/04/2025

Dispõe sobre Convocação da 6º conferência Municipal de saúde e a 1º conferência municipal da saúde do trabalhador e datrabalhadora de edeia.

DECRETO: 417/2025 11/04/2025

Nomeia cargo em comissão, Motorista de Representação.

DECRETO: 416/2025 11/04/2025

Nomeia cargos em comissão.

DECRETO: 415/2025 11/04/2025

Nomeia cargos em comissão.

DECRETO: 414/2025 10/04/2025

Exonera servidores de cargo em comissão.

DECRETO: 413/2025 10/04/2025

Exonera servidores de cargo em comissão.

DECRETO: 412/2025 10/04/2025

Exonera servidores de cargo em comissão.

DECRETO: 410/2025 08/04/2025

Nomeia cargo em comissçao, Assessor Técnico I.

DECRETO: 407/2025 07/04/2025

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais na vespera de sexta-feira santa.

DECRETO: 400/2025 04/04/2025

Nomeia cargo em comissão, Diretor de departamento.

DECRETO: 395/2025 01/04/2025

Exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.

DECRETO: 385/2025 01/04/2025

Nomeia cargo em comissão, Chefe de setor.

DECRETO: 2025/378 25/03/2025

Nomeia servidor para função e da outras providências.

DECRETO: 379/2025 25/03/2025

Designa servirdor para função e da outras providências.

DECRETO: 367/2025 13/03/2025

Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal e da outras providências.

DECRETO: 366/2025 13/03/2025

Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal e da outras providências.

DECRETO: 365/2025 12/03/2025

Nomeia cargo em comissão, Chefe de Setor.

DECRETO: 364/2025 12/03/2025

Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial.

DECRETO: 361/2025 07/03/2025

nomeica cargo em comissão, Chefe de Setor.

DECRETO: 360/2025 07/03/2025

Nomeia cargo em comissão, Chefe de Setor.

DECRETO: 359/2025 06/03/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 358/2025 06/03/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 375/2025 03/03/2025

Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.

DECRETO: 374/2025 03/03/2025

Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.

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