Rugulamenta a lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE PII ÁRA PIV.
Exonera secretária municipal de saúde e da outras providências.
Dispõe sobre pedido de servidora pública para ser cedida a outro ente.
Nomeia servidor cargo em comissão, Chefe de setor.
dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G.
Nomeia suplente de conselheiro tutelar e da outras providências.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Dispõe sobre pedido de gratificação de titularidade.
Exonera gestor de despesas do executivo municipal, revoga o decreto 70/2025.
Nomeia servidor para cargo em comissão, Diretor de Departamento.
NOmeia servidor para cargo em comissão, Assistente de Secretaria I.
Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.
Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.
Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.
Revoga cessão de servidor ao poder executivo do municipio de Edéia e da outras providências.
Nomeia servidor para cargo em comissão.
Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.
Dispõe sobre pedido de prograssão vertical na carreira do magistério.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B.
Dispõe sobre pedido de progressão hosrizontal para letra G.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B.
Dispõe sobre pedido de prograssão horizontal para letra G.
Dispõe sobre pedido de alteração de carga horária e da outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra E.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B.
