ACESSIBILIDADE

Decretos

Decreto N° 609/2023

04/12/2023

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo, por decorrência das festividades natalinas e de réveillon, e dá outras providências.

Decreto N° 608/2023

01/12/2023

Decreto cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências.

Decreto N° 601/2023

01/12/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

Decreto N° 600/2023

01/12/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

Decreto N° 598/2023

27/11/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 057/2023 e dá outras providências.

Decreto N° 597/2023

27/11/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

Decreto N° 594/2023

27/11/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 056/2023 e dá outras providências.

Decreto N° 592/2023

23/11/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto N° 591/2023

22/11/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 006/2023 e dá outras providências.

Decreto N° 590/2023

22/11/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 053/2023 e dá outras providências.

Decreto N° 589/2023

21/11/2023

Nomeia fiscal do contrato de nº 439/2023 e 440/2023 e dá outras providências.

Decreto N° 588/2023

20/11/2023

Cancela os empenhos nº 51911/2023, referente aos contratos de credenciamento formalizados e dá outras providências.