Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 1667 registros Informações atualizadas em: 18/06/2025 - 08:39:01

DECRETO: 173/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipale dá outras providências,

DECRETO: 172/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências

DECRETO: 171/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências

DECRETO: 170/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências

DECRETO: 169/2023 21/03/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências

DECRETO: 168/2023 21/03/2023

Nomeia fiscal do contrato nº 206/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 167/2023 21/03/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 166/2023 21/03/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 165/2023 21/03/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 164/2023 21/03/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 163/2023 21/03/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 162/2023 21/03/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 161/2023 21/03/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 160/2023 20/03/2023

Decreto que exonera servidor de carreira estatutário e dá outras providências.

DECRETO: 159/2023 20/03/2023

Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 158/2023 20/03/2023

Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 157/2023 20/03/2023

Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 156/2023 20/03/2023

Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 154/2023 20/03/2023

Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 153/2023 16/03/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 152/2023 16/03/2023

"Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dáoutras providências".

DECRETO: 151/2023 15/03/2023

Fixa o vencimento do imposto predial e territorial urbano- IPTU e ITU do município de Edéia para o exercício de 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 150/2023 14/03/2023

"Torna dispensável licitação na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências".

DECRETO: 147/2023 13/03/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 013/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 146/2023 13/03/2023

Declaro inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 145/2023 13/03/2023

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 190/2023 10/03/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 143/2023 09/03/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 142/2023 09/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Termo de Cooperação de nº 008/2023 outrora firmado entre a Prefeitura Municipal de Edéia e o Sindicato Rural de Edéia,e dá outras providências.

DECRETO: 140/2023 08/03/2023

"Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O12/2O23 e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024