Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1667 registros Informações atualizadas em: 18/06/2025 - 08:39:01

DECRETO: 609/2023 04/12/2023

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo, por decorrência das festividades natalinas e de réveillon, e dá outras providências.

DECRETO: 618/2023 01/12/2023

Nomeia fiscal do contrato de nº 423/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 608/2023 01/12/2023

Decreto cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências.

DECRETO: 603/2023 01/12/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 602/2023 01/12/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 601/2023 01/12/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 600/2023 01/12/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 598/2023 27/11/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 057/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 597/2023 27/11/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 594/2023 27/11/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 056/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 593/2023 27/11/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 592/2023 23/11/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 591/2023 22/11/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 006/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 590/2023 22/11/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 053/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 589/2023 21/11/2023

Nomeia fiscal do contrato de nº 439/2023 e 440/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 588/2023 20/11/2023

Cancela os empenhos nº 51911/2023, referente aos contratos de credenciamento formalizados edá outras providências.

DECRETO: 587/2023 20/11/2023

Rescinde os contratos de nº 017/2023, oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 586/2023 16/11/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 584/2023 13/11/2023

Concede licença para tratar de interesse particular de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 583/2023 13/11/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 579/2023 09/11/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 578/2023 09/11/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 577/2023 09/11/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 576/2023 09/11/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 574/2023 01/11/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 572/2023 31/10/2023

Decreto que exonera servidor de cargo de provimento por concurso e dá outras providências.

DECRETO: 571/2023 31/10/2023

Decreto que exonera servidor de cargo de provimento por concurso e dá outras providências.

DECRETO: 570/2023 31/10/2023

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, dia 03 de novembro de 2023, um dia após o feriado do Dia de Finados e dá outras providências.

DECRETO: 569/2023 26/10/2023

Decreto que denega requerimento de servidor e dá outras providências.

DECRETO: 568/2023 25/10/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

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