Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 1667 registros Informações atualizadas em: 18/06/2025 - 08:39:01

DECRETO: 9/2024 08/01/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 7/2024 08/01/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 6/2024 08/01/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 5/2024 08/01/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 4/2024 08/01/2024

Decreto que nomeia para cargo de livre e nomeação e exoneração o Secretário Municipal da Agricultura e Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providências.

DECRETO: 640/2023 22/12/2023

Prorroga prazo dos contratos de credenciamento, originários no Edital de Chamamento nº 001/2023,conforme autorizativo constante no instrumento contratual, e dá outras providências.

DECRETO: 639/2023 22/12/2023

Decreto nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 058/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 636/2023 22/12/2023

Atualiza a tabela de taxa de serviço da Vigilância Sanitária Municipal de Edéia-GO referente à abertura e renovação de licença sanitária e dá outras priovidências.

DECRETO: 635/2023 22/12/2023

Dispõe sobre a atualização do valor venal da planta de valores imobiliários de Edéia-Go e dá outras providências.

DECRETO: 634/2023 22/12/2023

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal-UFIM de Edéia-GO para o ano de 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 633/2023 22/12/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 630/2023 15/12/2023

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal deste procedimento de inexigibilidade de licitação e dá outras providências.

DECRETO: 629/2023 15/12/2023

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal deste procedimento de inexigibilidade de licitação e dá outras providências.

DECRETO: 628/2023 12/12/2023

Decreto cede servidor municipal ao Poder Judiciário do Estado de Goiás e dá outras providências.

DECRETO: 626/2023 07/12/2023

Decreto autoriza redução de jornada de trabalho de servidor e dá outras providências.

DECRETO: 625/2023 07/12/2023

Decreto defere pedido de concessão de abono permanência feita por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 624/2023 07/12/2023

Decreto defere pedido de concessão de abono permanência feito por servidor público e dá outras providências.

DECRETO: 623/2023 07/12/2023

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 622/2023 07/12/2023

Torna dispensável licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 621/2023 07/12/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 007/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 620/2023 06/12/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 619/2023 06/12/2023

Torna dispensável licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 617/2023 06/12/2023

"Rescinde os Contratos de no, 036/2023, oriundo de procedimento de EDITAL DECREDENCIAMENTO nº 001/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 616/2023 06/12/2023

Torna dispensável licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 615/2023 06/12/2023

Declara inexigível licitação para fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 614/2023 05/12/2023

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 613/2023 05/12/2023

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 612/2023 04/12/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 611/2023 04/12/2023

Decreto que exonera de cargo de livre nomeação e exoneração o secretário municipal de esportes e dá outras providências.

DECRETO: 610/2023 04/12/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024