Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1667 registros Informações atualizadas em: 18/06/2025 - 08:39:01

DECRETO: 460/2025 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G.

DECRETO: 459/2025 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B.

DECRETO: 458/2025 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão hosrizontal para letra G.

DECRETO: 457/2025 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B.

DECRETO: 456/2025 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de prograssão horizontal para letra G.

DECRETO: 455/2025 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de alteração de carga horária e da outras providências.

DECRETO: 454/2025 08/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra E.

DECRETO: 453/2025 08/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B.

DECRETO: 451/2025 06/05/2025

Dispõe sobre pedido de gratificação de titularidade.

DECRETO: 449/2025 05/05/2025

Despõe sobre pedido de gratificação de titularidade.

DECRETO: 441/2025 05/05/2025

Nomeia secretário de Finanças e da outra providências.

DECRETO: 439/2025 30/04/2025

Exonera servidora de cargo em comissão.

DECRETO: 438/2025 30/04/2025

Nomeia cargos em comissão, Coordenador de Programa.

DECRETO: 437/2025 30/04/2025

Nomeia cargos em comissão e da outras providências.

DECRETO: 435/2025 24/04/2025

Nomeia servidor para função de Diretor da Unidade escolar.

DECRETO: 433/2025 24/04/2025

Dispõe sobre pedido de servidor público para progressão horizontal na carreira para letra b.

DECRETO: 432/2025 24/04/2025

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições publicas municipais no dia 02 de maio de 2025.

DECRETO: 431/2025 24/04/2025

Dispõe sobre suplência da comissão municipal de avaliação de desempenho de servidor público.

DECRETO: 430/2025 24/04/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra b.

DECRETO: 429/2025 22/04/2025

Pedido de progressão horizontal para letra E.

DECRETO: 428/2025 22/04/2025

Exonera secretário municipal de finanças e da outras providências.

DECRETO: 424/2025 14/04/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal.

DECRETO: 421/2025 14/04/2025

Decreto cede servidor municipal ao municipio de cezarina e da outras providências.

DECRETO: 419/2025 14/04/2025

Dispõe sobre Convocação da 6º conferência Municipal de saúde e a 1º conferência municipal da saúde do trabalhador e datrabalhadora de edeia.

DECRETO: 417/2025 11/04/2025

Nomeia cargo em comissão, Motorista de Representação.

DECRETO: 416/2025 11/04/2025

Nomeia cargos em comissão.

DECRETO: 415/2025 11/04/2025

Nomeia cargos em comissão.

DECRETO: 414/2025 10/04/2025

Exonera servidores de cargo em comissão.

DECRETO: 413/2025 10/04/2025

Exonera servidores de cargo em comissão.

DECRETO: 412/2025 10/04/2025

Exonera servidores de cargo em comissão.

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