Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo do aditivo em referência.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em pecúnia e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.