Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato relativo ao Processo Administrativo nº 2029/2022 e dá outras providências.

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato relativo ao Processo Administrativo nº 2012/2022 e dá outras providências.

Reconhece situação emergencial na área especifica, bem como nomeia fiscal de contrato referente ao Processo Administrativo nº 1357/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato nº 287/2022.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato referente ao Processo Administrativo nº 1896/2022 e dá outras providências.

Reconhece situação emergencial na área especifica, bem como nomeia fiscal de contrato referente ao Processo Administrativo nº 1357/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato referente ao Processo Administrativo nº 1800/2022.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1727/2022.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato referente ao Processo Administrativo nº 1368/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1832/2022.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1803/2022.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização doi contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1348/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1826/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1754/2022.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento  fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1837/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1803/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1651/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato referente ao Processo Administrativo nº 814/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato referente ao Processo Administrativo nº 1367/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização doi contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1821/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação fiscal de contrato para acompanhamento relativo ao Processo Administrativo nº1122/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato nº250/2022

Reconhece situação emergencial na área que específica, bem como nomeia fiscal de contrato relativo ao Processo Administrativo nº1596/2022 e dá outras providências.

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1759/2022 e dá outras providências.

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1758/2022 e dá outras providências.

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1757/2022 e dá outras providências.

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1756/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 233/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1428/2022 e dá outras providências.

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.