ACESSIBILIDADE

Outros documentos

Minuta de Resolução nº 21/2021

13/12/2021

Dispõe sobre a designação da Comissão Eleitoral CMS e dá outras providências. 

Resolução 002/2021

06/12/2021

Aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Resolução 001/2021

06/12/2021

Elege o Presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico.

Errata nº 1/2021

29/10/2021

Retifica erro material no decreto nº 704/2021 e respectivas publicações. 

Ofício Circular 030/2021

14/10/2021

Decoro no Serviço Público

Intenção de Dispensa de Licitação Processo Adm. nº 2.640/2021

04/10/2021

Intenção de Dispensa de Licitação confome especificações do Processo Administrativo nº 2.640/2021.

Intenção de Dispensa de Licitação Processo Adm. nº 2.222/2021

30/09/2021

Intenção de Dispensa de Licitação conforme especificações do Processo Administrativo nº 2.222/2021

Resolução 018/2021

21/09/2021

Dispõe sobre a aprovação de credenciamento de profissionais e alteração do quantitativo de vagas e salários ofertados para profissionais.

Termo de Rescisão de Ata de Registro de Preços

17/08/2021

Direito Administrativo. Rescisão Unilateral de Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Presencial nº 022/2021.

Empresa: DDG Tecnologia Eireli. Aplicação da Lei nº 8666/93 art.77 c/c 58,II.Princípio da Supremacia do Interesse Público e Autotutela Legalidade do Ato. 

Resolução 017/2021

17/08/2021

Dispõe sobre a aprovação de credenciamento de profissionais da área de odontologia para atendimento de 30 horas semanais.

Resolução 012/2021

11/08/2021

Dispõe sobre Aprovação de adendo contratual que prorroga números de pacientes atendidos na especialidade de Ortopedia. 

Resolução 015/2021

03/08/2021

Dispõe sobre Aprovação de Credenciamento de Médico com especialidade de Nefrologia .