Institui o Regime Próprio de Previdencia Social (RPPS), cria o Fundo de Previdencia Social do Municipio de Edéia - Edéia Prev é da outras providencias.
Autoriza a prestação de auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-Go a celebração de correspondente convênio, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsidios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica
Fixa índice de reajuste para a revisão geral e anual da remuneração dos subsídios e dos proventos da pessoa civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica.
Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2014
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo de 2014/2017
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providencias
Altera a lei n 723/2013, de 25 de fevereiro de 2013 e dá outras providencias
Declara feriado municipal o dia 13 do mês de junho, dia de Santo Antônio, padroeiro da Cidade de Edéia do Estado de Goiás e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo municipalizar escola, criar Unidade Escolar e dá outras providências.
Declara feriado municipal o dia 08 do mês de outubro, aniversario da cidade de Edéia-GO e dá outras providencias
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal
Disciplina o parcelamento da terra do municipio de Edeia-GO
Cria o Fundo Municipal do Idoso de Edéia-GO, e dá outras providências.
Esta Lei institui, define e regulamenta a Procuradoria Geral do Munici?pio de Ede?ia - GO e da? outras provide?ncias."
Dispõe sobre o Pleno Municipal de Educação e dá outras Providências.
Altera Lei Municipal de n" 519/2007, de 18/04/2007 e dá outras providências
Dispõe sobre alteração, inclusão e exclusão de ações e programas no PP A de 2006/2009, bem como a alteração de valores para o exercício de 2009 e da outras providências
Dá nome a Logradouro Público e da outras providências
Dá nome a Logradouro Público e da outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2009
Altera a Lei Municipal n° 564/08. de 08/06/08 LDO. para o exercício de 2009. e da outras providências.
Dispõe sohre a alteração. inclusão e exclusão de ações e programas no PPA de 2006/2009. bem como a alteração de valores para o exercício de 2009 e da outras providencias
Dispõe sobre a reavaliação, incorporação e baixa de bens patrimoniais moveis e imóveis do Município de Edéia e da outras Providencias.
Fixa os subsídios mensais dos agentes políticos do Município de Edéia para o período 2009/2012.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências."
Fixa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Edéia e dá outras providências
Altera Lei Municipal no 510/06, de 26/12/2006 e dá outras providências.
Altera Lei Municipal no 529/07, de 15/06/2007 e dá outras providências
Concede acréscimo sobre os vencimentos e remuneração que especifica e dá outras providências
