ACESSIBILIDADE

Leis

Lei Nº 523A/2007

18/04/2007

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, alienar lotes urbanos de propriedade do Município e dá outras Providências

Lei Nº 523/2007

18/04/2007

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, alienar lotes urbanos de propriedade do Município e dá outras Providências

Lei Nº 522A/2007

18/04/2007

Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias

Lei Nº 522/2007

18/04/2007

Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias

Lei Nº 521A/2007

18/04/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências

Lei Nº 521/2007

18/04/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências

Lei Nº 520A/2007

18/04/2007

Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município de Edéia-Go, e o Estado de Goiás e dá outras providências

Lei Nº 520/2007

18/04/2007

Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município de Edéia-Go, e o Estado de Goiás e dá outras providências

Lei Nº 519/2007

18/04/2007

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB e dá outras Providências."

Lei Nº 518/2007

18/04/2007

Altera Lei Municipal de n° 493/2006, de 19/06/2006 e dá outras providências

Lei Nº 516/2007

12/02/2007

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências

Lei Nº 515/2007

12/02/2007

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Sociedade São Paulo Apostolo e dá outras providências