ACESSIBILIDADE

Decretos

Decreto N° 568/2023

25/10/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

Decreto N° 567/2023

25/10/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

Decreto N° 566/2023

23/10/2023

Nomeia fiscal do contrato de nº 383/2023 e dá outras providências.

Decreto N° 564/2023

23/10/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O52/2O23 e dá outras providências.

Decreto N° 563/2023

20/10/2023

Cancela os empenhos nº 51915/23, 51956/23, 51908/23, 51903/23, 51918/23, 51898/23, 51920/23, 51932/23, 52051/23, 51997/23, 51907/23, 51899/23, 51923/23, 51934/23, 51896/23, 51931/23, 51914/23, 51906/23, 51937/23, 51916/23, 51900/23, 51905/23, 51933/23, 51922/23, 51955/23, 54275/23, 54728/23, e 55596/23, referente aos contratos de credenciamento formalizados e dá outras providências.

Decreto N° 562/2023

20/10/2023

Rescinde os Contratos de nº 001/2023, 002/2023, 003/2023, 004/2023, 005/2023, 006/2023, 008/2023, 009/2023, 010/2023, 011/2023, 013/2023, 014/2023; 015/2023, 016/2023 018/2023, 020/2023, 022/2023, 023/2023, 025/2023, 026/2023, 027/2023, 029/2023, 030/2023, 031/2023, 032/2023, 248/2023, 286/2023, e 324/2023, oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023 e dá outras providências.

Decreto N° 561/2023

20/10/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

Decreto N° 560/2023

20/10/2023

Cancela os empenhos nº 51959/23, 51977/23,51976/23, 51969/23, 51973/23, 51961/23, referente aos contratos de credenciamento formalizados e dá outras providências.

Decreto N° 559/2023

20/10/2023

Rescinde os Contratos de nº 035/2023,037/2023,039/2023, 040/2023, 042/2023, 043/2023, oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023 e dá outras providências.

Decreto N° 558/2023

16/10/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto N° 557/2023

16/10/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo me comissão de livre nomeação e dá outras providências.

Decreto N° 553/2023

13/10/2023

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal de nº 775/2021, de 02 de dezembro de 2021, como também da posse da área anteriormente declarada como de utilidade pública, que anteriormente destinada à construção e desenvolvimento do Distrito Agroindustrial de Edéia, e dá outras providências”