Prefeitura de Edéia

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2008 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 09:49:31

Decreto: 399/2022 15/08/2022 · Nomeia fiscal do contrato nº 314/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 395/2022 12/08/2022 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 061/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 394/2022 11/08/2022 · Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 391/2022 09/08/2022 · Altera dispositivos do decreto nº633/2022 e nomeia servidores para comporem a comissão permanente de sindicância e de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.Acessar Decreto: 393/2022 08/08/2022 · Decreto que cede servidor municipal do município de Edealina e dá outras providências.Acessar Decreto: 390/2022 08/08/2022 · Decreto dispõe sobre progressão vertical na carreira do magistério municipal de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 389/2022 08/08/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 388/2022 08/08/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 387/2022 08/08/2022 · Nomeia fiscal de ata de registro de preços do pregão presencial nº 059/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 385/2022 04/08/2022 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 384/2022 01/08/2022 · Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 383/2022 01/08/2022 · Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 381/2022 01/08/2022 · Revoga Decreto Municipal que concede licença por interesse particular de servidor do Município de Edéia e dá outras providências.Acessar Decreto: 379/2022 01/08/2022 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 378/2022 01/08/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 377/2022 01/08/2022 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 376/2022 25/07/2022 · Nomeia fiscal da Ata de Registro de preços do Pregão Presencial nº 057/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 375/2022 25/07/2022 · Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 374/2022 22/07/2022 · Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 372/2022 18/07/2022 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 370/2022 18/07/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 369/2022 18/07/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 368/2022 18/07/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 367/2022 18/07/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 366/2022 18/07/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 365/2022 18/07/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 364/2022 18/07/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 363/2022 18/07/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 360/2022 18/07/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 359/2022 18/07/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar

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